O distanciamento social tem se mostrado uma importante medida de contenção da disseminação da COVID-19.

Como a contaminação ocorre facilmente por meio de gotículas de saliva e de objetos contaminados, a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão máximo para cuidar da saúde das pessoas no mundo, é permanecer em casa e sair somente quando necessário, na intenção de evitar aglomeração e a dispersão do vírus de pessoa a pessoa.

Alguns casos de COVID-19 podem se apresentar de maneira moderada ou grave, fazendo com que o paciente infectado necessite de atendimento ambulatorial ou hospitalar, o que torna os estabelecimentos de saúde locais com altos riscos de contaminação.

Nesse contexto, tem-se orientado que o deslocamento ao serviços de saúde ocorra somente se for indispensável.

Essa publicação tem como objetivo esclarecer em quais situações o deslocamento aos serviços de saúde é essencial e quais as possibilidades de atendimentos não presenciais, de forma a assegurar que a atenção à saúde seja garantida durante o período de pandemia. Destacamos que a continuidade dos tratamentos de doenças pré-existentes é fundamental e pode ser feita de forma segura, com o auxílio de atendimentos remotos.

Veja as informações a seguir:

1 – Quando uma condição é considerada como urgência ou emergência, devendo ser procurado serviço de pronto atendimento?

De acordo com o Ministério da Saúde [1], alguns exemplos para procurar uma Unidade de Pronto Atendimento são:

  • Febre alta, acima de 39ºC;
  • Fraturas;
  • Infarto;
  • Derrame (também denominado como Acidente Vascular Encefálico-AVC – alteração súbita na fala, perda de força em um lado do corpo e desvio da comissura labial são os sintomas mais comuns);
  • Queda com torção e dor intensa ou suspeita de fratura;
  • Cólicas renais;
  • Falta de ar intensa;
  • Crises convulsivas;
  • Dores fortes no peito;
  • Vômito constante.

O atendimento imediato nessas condições é necessário e justificam o deslocamento a UPAs ou demais unidades de urgência e emergência, mesmo durante o período de pandemia. As unidades de pronto atendimento têm recebido orientações para manejar quem chega com suspeita de COVID-19 e outros casos, de forma a estruturar medidas para minimizar o risco de contaminação.

De acordo com Bruno Bandeira, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (SOCERJ), em uma entrevista dada para o site da Abril [2], é impossível listar todas as enfermidades que requerem uma ida ao pronto socorro. Mas ele dá uma dica: “Se algum incômodo intenso surge repentinamente e piora com o tempo, o mínimo que se deve fazer é conversar com um médico sem demora por telefone ou videochamada”.

Veja quando chamar o SAMU (192) [3]:

  • Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios;
  • Intoxicação exógena e envenenamento;
  • Queimaduras graves;
  • Na ocorrência de maus tratos;
  • Trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto;
  • Em tentativas de suicídio;
  • Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito;
  • Quando houver acidentes/traumas com vítimas;
  • Afogamentos;
  • Choque elétrico;
  • Acidentes com produtos perigosos;
  • Suspeita de Infarto ou AVC;
  • Agressão por arma de fogo ou arma branca;
  • Soterramento, desabamento;
  • Crises convulsivas;
  • Transferência inter-hospitalar de doentes graves;
  • Outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso.

 

2 – Como ficam as consultas, exames e procedimentos agendados durante a pandemia?

As instituições de saúde têm utilizado orientações e diretrizes governamentais junto a critérios próprios para avaliar individualmente, tanto os riscos quanto os benefícios, e assim manter ou adiar serviços.

Caso tenha alguma dúvida sobre consultas, exames ou procedimentos, o ideal é que entre em contato por e-mail ou telefone com a Unidade de Saúde para esclarecer o seu caso ou de algum outro interessado em particular.

Sempre que possível, deverá ocorrer o adiamento ou a priorização por alguma forma de atendimento não presencial.

É importante que siga mantendo o uso da medicação e as orientações dos profissionais de saúde, não interrompendo ou alterando seu tratamento, mesmo que seus agendamentos sejam adiados.

O cancelamento de consultas, exames e procedimentos foi uma medida adotada em diversos locais do país, tendo como base a Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 [4], que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, bem como pela declaração da OMS de pandemia global do SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus) em 12 de março de 2020.

  • No estado de São Paulo, a resolução SS – 28, de 17 de março de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado, orienta:

⇒ Os cancelamentos de consultas, exames e procedimentos com posterior reagendamento devem ocorrer se tal ato não oferecer um risco de piora clínica imediata ao paciente, devendo ser mantidos os procedimentos em que os benefícios superem os riscos associados ao cenário da epidemia de COVID-19.

3 – Como realizar teleatendimentos, evitando a circulação em estabelecimentos de saúde durante a pandemia?

Nos casos não considerados como urgência e emergência, a opção pelos atendimentos não presenciais (atendimentos remotos) deve ocorrer como a primeira opção, visando evitar a dispersão do novo coronavírus.

A Portaria nº 467, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde [6], regulamentou, em caráter excepcional e temporário, as ações de Telemedicina, em decorrência da epidemia de COVID-19. No mesmo sentido, os Conselhos Federais de diversas profissões da saúde publicaram regulamentações provisórias sobre os teleatendimentos, de forma que médicos, dentistas, fisioterapeutas, entre outros, já vêm ofertando essa modalidade de atendimento na rede pública e privada por todo o Brasil.

Para ter acesso ao teleatendimento, é necessário contatar por telefone ou e-mail a Unidade de Saúde ou o profissional com o qual deseja agendar a consulta, visando esclarecimentos de quais formas de atendimento remoto estão sendo ofertadas. O teleatendimento pode ocorrer por meio de computador, celular ou telefone fixo de uso institucional ou pessoal.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o TeleSUS oferta desde março de 2020 serviço de atendimento a distância voltado à COVID-19 por meio do aplicativo “Coronavírus SUS”, pelo chatbot disponível na página do Ministério da Saúde na internet ou então ligando diretamente para o 136 e escolhendo a opção 1, dessa forma a população pode buscar ajuda para identificar sinais da doença.

É também oferecido suporte para os profissionais de saúde tirarem dúvidas por meio do 0800 644 6543.

As consultas virtuais também estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de maio para a Atenção Primária à Saúde (APS). A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), em parceria com o Hospital Albert Einstein, por meio do PROADI-SUS, vai disponibilizar ferramenta on-line para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas [7].

Os profissionais que aderirem receberão certificação para a prática de telemedicina e telessaúde. A plataforma para teleatendimento integra mais uma ação do TeleSUS. A medida visa diminuir a propagação do vírus, mas também minimizar os impactos indiretos causados pela pandemia, como o adiamento de atendimentos diversos relacionados a outras doenças, principalmente as crônicas.

No site do Ministério da Saúde são descritas as formas de operacionalização previstas para a consulta virtual no SUS [7]:

  • A plataforma permitirá aos profissionais de APS registrar a consulta a distância, emitir atestados e receitas e enviar endereço eletrônico para videoconferência com seus pacientes. O projeto prevê a disponibilização de aplicativo e endereço eletrônico para agendamento virtual, acesso às informações clínicas, atestados e receitas;
  • A teleconsulta se dará pelo canal com que o paciente tenha mais afinidade, podendo ser realizada por telefone ou videoconferência. Ao final do atendimento, o paciente receberá no seu e-mail o desfecho e pesquisa de satisfação. O cidadão poderá solicitar o atendimento por demanda espontânea ou programada, fazendo uma solicitação de agendamento de consulta a distância para a equipe de saúde normalmente responsável por seu atendimento.

A ampliação dos serviços de telemedicina para cuidado aos pacientes também está ocorrendo no Hospital Universitário da UFSCar, conforme matéria publicada em 28 de abril de 2020 [8], visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes do ambulatório de especialidades, além de um canal de comunicação para orientações à população em geral.

A Unidade Saúde Escola (USE) da UFSCar adotou atendimentos de forma remota aos pacientes em acompanhamento, sendo mantido atendimento presencial apenas em casos definidos pelo profissional de saúde responsável [9].

4 – Como fica o acesso a receitas durante a pandemia?

O CFM – Conselho Federal de Medicina, CFF – Conselho Federal de Farmácia e ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação elaboraram o projeto Prescrição Eletrônica, que viabiliza o trâmite de documentos digitais seguros, tais como prescrições e atestados médicos para fins laborais [10].

O projeto auxiliará a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico, com a possibilidade do paciente receber prescrições diretamente no celular, sem uma via em papel, e ter o documento conferido, via plataforma, diretamente no balcão da farmácia.

No site do CFM é descrito o passo a passo para o preenchimento e utilização de receita, atestado ou relatório de forma eletrônica [10], estando disponíveis para utilização os formulários de modelos: Atestado Médico, Receituário Simples, Receituário de Controle Especial, Receituário Antimicrobianos, Relatório Médico e Solicitação de Exames.

Nas unidades em que a receita eletrônica ainda não estiver sendo disponibilizada, pode ser ofertada entrega de receita em domicílio, ficando a critério de cada estabelecimento adotar a entrega domiciliar ou não.

Algumas Unidades de Saúde têm permitido a solicitação por telefone de renovação de receitas, para então serem retiradas no estabelecimento, a depender do caso. Tudo isso para que se reduza o tempo de exposição a locais públicos. Caso precise de uma nova receita, ligue antes na instituição de saúde e busque se informar se lá existe alguma estratégia que possibilite obtê-la com menos riscos de exposição.

Com relação aos medicamentos sujeitos a controle especial, destaca-se a resolução temporária (RDC 357/2020) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que possibilita [11]:

  • Aumento das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial;
  • Entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial.

5 – Caso precise se deslocar a algum estabelecimento de saúde, tome os seguintes cuidados:

  • Utilize máscara, estando com as mãos limpas ao colocá-la e retirando-a sempre pelos elásticos. Descarte-a se for descartável, ou a lave caso seja reutilizável, sempre higienizando as mãos em seguida;
  • Não toque o rosto, especialmente nariz, boca e olhos, mesmo que esteja de máscara;
  • Se mantenha a pelo menos 1 metro de distância de outras pessoas;
  • Não cumprimente com abraços, apertos de mão ou beijos no rosto – evite o contato físico com outras pessoas;
  • Ao retornar para sua residência, retire com cuidado os sapatos que usou para sair antes de pisar em casa. O ideal é retirar a roupa e tomar um banho, tendo sempre cautela ao colocar a roupa usada para lavar e não tocar o rosto sem antes higienizar as mãos;
  • Deverá ser permitido apenas 1 (um) acompanhante por paciente, restrito aos casos previstos em lei (abaixo de 18 e acima de 65 anos de idade e gestantes) e/ou por necessidade do procedimento a ser realizado [5];
  • Pacientes e acompanhantes devem permanecer na recepção somente nos 30 minutos que antecedem a consulta/exame/procedimento regular [5].

Os cuidados não se diferem dos que devem ser tomados toda vez que sair de casa.

No momento atual, o distanciamento social é um mecanismo fundamental de prevenção ao contágio da COVID-19. A utilização responsável dos serviços de saúde tem como objetivo evitar deslocamentos desnecessários. Ao mesmo tempo, é essencial a garantia de ações de educação em saúde, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos de forma contínua, integral e segura, apoiados pelo acesso remoto.

ATENÇÃO: cada caso e contexto é singular, sendo de extrema importância consultar o seu profissional de saúde e unidade de referência.

Referências Bibliográficas

[1] Brasil. Ministério da Saúde. Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h): o que é, quando usar, diretrizes e competências. Disponível em: https://saude.gov.br/saude-de-a-z/unidade-de-pronto-atendimento-upa-24h. Acesso em: 29 abril 2020.

[2] Ruprecht, T. Para além do coronavírus: quais sintomas pedem uma ida ao hospital. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/para-alem-do-coronavirus-quais-sintomas-pedem-uma-ida-ao-hospital/. Acesso em: 29 abril 2020.

[3] Brasil. Ministério da Saúde. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Disponível em: https://saude.gov.br/saude-de-a-z/servico-de-atendimento-movel-de-urgencia-samu-192 . Acesso em: 29 abril 2020.

[4] Brasil. Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em:   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm. Acesso em: 29 abril 2020.

[5] São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Resolução SS – 28, de 17 de março de 2020. Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/E_R-SS-CGOF-28_170320-1.pdf. Acesso em: 29 abril 2020.

[6] Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-467-de-20-de-marco-de-2020-249312996. Acesso em: 29 abril 2020.

[7] Brasil. Ministério da Saúde. SUS terá Consultório Virtual da Saúde da Família. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/8136. Acesso em: 29 abril 2020.

[8] Universidade Federal de São Carlos. HU-UFSCar amplia serviços de telemedicina para cuidado aos pacientes. Disponível em: https://www2.ufscar.br/noticia?codigo=12655. Acesso em: 29 abril 2020.

[9] Unidade Saúde Escola da Universidade Federal de São Carlos. UNIDADE SAÚDE ESCOLA: orientações para pacientes e profissionais. Disponível em: http://www.use.ufscar.br/covid-19. Acesso em: 29 abril 2020.

[10] Conselho Federal de Medicina. PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA: Prescreva remotamente, valide com segurança. Disponível em: https://prescricaoeletronica.cfm.org.br/ Acesso em: 29 abril 2020.

[11] Brasil. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO – RDC Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-357-de-24-de-marco-de-2020-249501721. Acesso em: 29 abril 2020.

 

Literatura Consultada

https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/sob-isolamento-idosos-nao-conseguem-comprar-remedios,4c0c0a2bfae1b70cdf56147be571a3df544ywquv.html

https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/03/15/preocupado-com-o-coronavirus-se-voce-convive-com-idosos-leia-isto

https://www.blogs.unicamp.br/covid-19/sou-idoso-ou-tenho-alguma-doenca-cronica-devo-me-preocupar-com-a-covid-19/

https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus-servico/rotina-dos-idosos-dos-remedios-aos-exercicios-como-manter-saude-durante-pandemia-de-coronavirus-24342699

https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/coronavirus-tire-suas-duvidas-aqui/

http://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/46273

https://www.redalyc.org/pdf/3072/307226626013.pdf

 

Autoria de
Iara Rocha Barros
Uliana Pereira da Silva Lisboa
Larissa Riani Costa Tavares

Créditos da imagem: Freepik no Freepik

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