A cidade de Palmeira das Missões, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul, não perdeu tempo: logo que os primeiros casos de coronavírus foram confirmados no Brasil no início de 2020, foram tomadas medidas de reorganização e planejamento em prol da contenção da pandemia. Através da união de vários setores, secretarias e instituições da cidade, logo no início de março, quando até então nenhum caso da doença havia sido confirmado no território, todos os serviços, principalmente, os de saúde, já estavam preparados para enfrentar as consequências que o vírus traria à população.

 

Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões
Portal de entrada em Palmeira das Missões
Imagem: Divulgação

Por conta de tamanho preparo, quase um ano depois, dia 21 de janeiro de 2021, Palmeira das Missões contabilizava 1706 casos confirmados de COVID-19, estando 1640 deles recuperados. Assim, com uma taxa de recuperação tão alta, o município estreia 2021 figurando entre aqueles com mais êxito no combate aos Sars-CoV-2. Caso parecido com os já contados neste mesmo espaço, como Niterói, no Rio de Janeiro; Rurópolis, no Pará; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e a comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. 

Características territoriais

Com uma história que remonta a meados de 1724, quando foi criado o primeiro núcleo urbano no local, na época denominado Vilinha, Palmeira das Missões mudou de nome várias vezes. A começar por Vilinha, devido ao agrupamento inicial do espaço ter ocorrido na Praça da Vila Velha, onde haviam poucas casas. Em seguida, o nome ainda foi alterado para Vilinha do Herval, Vilinha da Palmeira, Santo Antônio da Palmeira, por conta da Capela de Santo Antônio construída em 1850, e, finalmente, para Palmeira das Missões. 

Apesar de bastante habitada e com grande tráfego mercantil – visto que a troca de mercadorias, principalmente da erva-mate, já ocorria de forma consolidada quando o território ainda se chamava Vilinha -, Palmeira só foi elevada a município em 6 de maio de 1874, pois antes pertencia ao antigo 3.º distrito de Cruz Alta. Mais tarde, foi criado o Distrito de Palmeira das Missões, o qual, ao longo dos anos, chegou a abarcar diferentes outros municípios. Sua jurisdição abrangia, além da própria cidade de Palmeira das Missões, as de Quebrado, Santa Rosa, Santa Terezinha e São Bento em 2007, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Na época em que ainda era um distrito de Cruz Alta, em 1834, o local possuía uma extensão territorial de 15.600 km², entretanto, segundo dados do IBGE de 2019, o território possui hoje 1.421,101 km². O espaço é prova das constantes e variadas alterações na composição da cidade ocorridas nas recentes décadas. Com 34.328 habitantes e densidade demográfica de 24,18 hab./km², Palmeira encontra na Agropecuária sua mais significativa fonte de renda municipal, com destaque para as culturas municipais de cultivo da soja e do milho. 

Plantação de milho em Palmeira das Missões, em 1959
Imagem: Divulgação/IBGE

Apesar de apresentar um IDHM médio, de 0,737, e um bom Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 43.616,98, um dos desafios da região ao longo do tempo tem sido a desigualdade social da população. Isso porque, de acordo com dados do IBGE coletados em 2003, a incidência da pobreza era de 30% sobre a população. Já em 2010, segundo estudo da Associação Transparência Municipal, 9.375 pessoas se encontravam em situação de extrema pobreza em Palmeira das Missões.

O próprio Índice Gini de Renda Familiar, indicador que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, apresentado pela pesquisa Perfil das Cidades Gaúchas do Sebrae em 2020, era de 0,53. Ou seja, mais próximo do valor um, quando há desigualdade máxima. 

Mas o desafio da desigualdade social é somente uma consequência da forte dependência da agricultura, conforme aponta Plínio Simas, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores e morador de Palmeira das Missões. De acordo com ele, o latifúndio toma conta da cidade, tornando-a dependente da agricultura e mantendo baixa a geração de emprego, devido à falta de indústrias. Por isso, há um forte envolvimento dos militantes do campo na construção da cena local, com constantes diálogos entre trabalhadores do campo e da cidade. 

“Nós, como movimento social do campo, participamos dos processos de construção de uma nova sociedade e não ficamos apenas no reivindicatório, o que é um pouco diferente do sindicalismo clássico. Debatemos projetos de desenvolvimento, defendendo os de sustentabilidade econômica e social, e participamos de projetos urbanos, como a conquista e construção do Hospital Público Regional, e outros feitos em conjunto com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cujo um dos campus se localiza em Palmeira”, conta Plínio. 

Outros desafios postos aos moradores de Palmeira e que os movimentos sociais lutam para sanar, segundo Plínio, ainda são a distância dos grandes centros e a densidade tecnológica muito baixa, visto que a média e alta complexidade de tecnologia fica a 400 km. 

Rede e Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões

Ainda de acordo com a pesquisa Perfil das Cidades Gaúchas, do Sebrae, feita em 2020, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) de Palmeira em 2016 era de 0,76, apresentando um nível médio. Médio porque o IDESE é composto por 12 indicadores divididos em três blocos: educação, renda e saúde. E se a educação e a renda apresentaram um desenvolvimento de 0,71 cada, a saúde foi a que mais se destacou, com 0,86. 

Hoje, de acordo com a enfermeira e coordenadora de Atenção Básica e do Comitê de Orientação Emergencial (COE) para o novo coronavírus, Priscila Rodrigues, a estrutura de saúde pública de Palmeira das Missões conta com um hospital de médio porte, com 109 leitos; um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) regional; um Serviço de Atenção Especializado (SAE) regional; um Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU) básico; um SAMU avançado; um Centro Especializado em Saúde da Mulher; e uma Policlínica.

Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões
O Hospital da Caridade de Palmeira das Missões tem 109 leitos
Imagem: Divulgação/ Prefeitura Municipal

Em relação à Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões, as primeiras equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF) foram implantadas em 2007. Hoje, já somam 10 equipes implantadas enquanto se aguarda a aprovação da 11.ª.  Conforme o ex-secretário municipal de saúde Paulo Fernandes (cuja gestão terminou em dezembro de 2020), apesar de o município ter 100% de cobertura na área, conforme os critérios do Ministério da Saúde, é possível ampliar as ESF e realizar um atendimento ainda melhor com um número reduzido de pessoas. 

As equipes de Estratégia em Saúde da Família são parte essencial da organização da Atenção Primária no Brasil. Estabelecidas pelo Ministério da Saúde de acordo com os preceitos do SUS, devem contar com uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) que envolve médico generalista ou especialista em Saúde da Família, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Também podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal, cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Assim, cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 e respeitando-se o grau de vulnerabilidade das famílias de determinado território. Isso sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe. Dessa maneira, as equipes de ESF são estratégias de consolidação da Atenção Básica, cuja definição dá conta de “um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde (…) dirigidas a populações de territórios bem delimitados”. 

Tal conceito é estabelecido pela Portaria 648/GM de 28 de março de 2006, que instituiu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e que foi mantida nas atualizações da PNAB de 2012 e 2017. Segundo Paulo Fernandes, praticamente todas as políticas de básica e média complexidade de Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões foram implantadas, com um número bastante significativo de programas a disposição pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado. “Também solicitamos o credenciamento do Ambulatório de Saúde Mental e o Residencial Terapêutico, que está em tramitação”, afirma. 

Combate ao Sars-CoV-2 e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões

Antes mesmo do surgimento dos primeiros casos confirmados, a 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) – a qual inclui Palmeira e mais 25 municípios – iniciou as primeiras reuniões e capacitações com os profissionais da rede municipal, em que coordenadores de equipes e vigilância participaram. Já em março, foi constituído o Comitê de Orientação Emergencial (COE) municipal, com técnicos da Gestão, Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões, Hospital, UFSM, 15.ª CRS e Vigilância em Saúde.

Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões
A Patrulha Covid é uma das iniciativas de contenção do coronavírus em Palmeira das Missões
Imagem: Divulgação/Prefeitura Municipal

Em apoio ao COE, formou-se ainda um gabinete de crise para dar suporte às ações intersetoriais. “Desde então, uma série de medidas estão sendo tomadas para preparar Palmeira para o enfrentamento da pandemia, como a reorganização da rede de Atenção Básica, de uma linha de cuidados contra a COVID-19, do hospital, dos fluxos regionais, da vigilância e ações intersetoriais”, complementa Priscila Rodrigues, enfermeira e coordenadora de Atenção Básica e do COE.  

Entre as primeiras medidas tomadas para organização dos serviços estão a separação dos atendimentos específicos para COVID-9 e para Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões. Com isso, foi diminuída a circulação de sintomáticos nas unidades de saúde e também melhor racionalizado o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A unidade de referência recebeu EPI Hospitalar e as de Atenção Básica, os recomendados pela ANVISA para estes serviços”, explica Priscila. 

Os serviços de saúde voltados ao tratamento e contenção do coronavírus no município incluem:

  • Central COVID: comunicação de resultados de exames, levantamento de contatos e agendamento de consultas; 
  • Centro Triagem de Sintomáticos Respiratórios: avalia todos os sintomáticos que acessam a central COVID e encaminha os casos graves ao Hospital de Caridade;
  •  Patrulha COVID: unidade móvel vinculada ao Centro de Triagem que realiza o acompanhamento sistemático dos suspeitos em domicílio; 
  • Centro de Acolhimento: responsável por dar suporte hospitalar a casos intermediários, moderados e leves, no caso de superlotação do Hospital; 
  • VISA: fiscaliza as medidas preventivas definidas por decreto Municipal;
  • Vigilância Epidemiológica: monitora e notifica os casos ao Estado. 

Além das medidas na rede de saúde, outras marcaram as iniciativas intersetoriais, como a organização de sextas básicas para população carente; confecção e distribuição de máscaras pela Secretaria de Assistência Social e costureiras voluntárias para população; limpeza urbana, com desinfecção de vias públicas e prédios públicos; central de doações para arrecadar alimentos, EPIs, produtos de higiene, equipamentos e recursos financeiros para enfrentamento da pandemia; reuniões com lideranças de vários segmentos da cidade; e articulação com a sociedade civil e a UFSM para estruturar o laboratório da universidade para testagem de RT PCR. 

Priscila ainda destaca a realização de atividades de qualificação das equipes com protocolo de atendimento, organização de rede, portarias do Ministério e Estado, e reuniões semanais com as coordenações de equipes, o serviço de suporte em saúde mental para usuários e profissionais através de telefones específicos com as psicólogas do município, as atividades laborais com educadores físicos e as publicações diárias de boletins, lives e vídeos informativos para a conscientização da população.

Já os serviços de Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões permaneceram, apesar de reconfigurados. A enfermeira conta que as ESFs mantiveram o atendimento, contudo com espaçamento maior entre os usuários, e passaram a atender pacientes com COVID-19 em questões clínicas. Ademais, os Agentes Comunitários de Saúde continuam monitorando usuários de grupos de risco por telefone e em visitas domiciliares, e os serviços de média complexidade, como psicólogas, fonoaudiólogas, nutricionistas e fisioterapeutas, vêm atuando por atendimento remoto, via vídeo no WhatsApp, com atendimentos presenciais apenas em casos excepcionais.

Relaxamento da população e notícias falsas: os desafios da luta contra o vírus

Apesar de a orientação acerca da gravidade do novo coronavírus ter sido anunciada recorrentemente desde o início da pandemia em toda a cidade, através de carros de som, rádios, jornais, lives, reuniões e redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal, um dos maiores desafios foi o descumprimento das medidas de distanciamento social por parte dos moradores. De acordo com Paulo, Priscila e Plínio, a resposta da população foi boa num  primeiro momento, mas com o passar do tempo foi diminuindo o comprometimento, especialmente após a chegada do verão, das Eleições municipais e das flexibilizações dos Decretos Estaduais. 

Atenção Primária à Saúde em Palmeira das Missões
O projeto de Extensão da UFSM de Palmeira das Missões, Amigos do Futuro, entregou máscaras feitas por voluntárias a famílias carentes e entidades da cidade
Imagem: Divulgação/UFSM-PM

Tamanho relaxamento da população nos cuidados com a doença culminou num aumento significativo dos casos confirmados de COVID-19 a partir de outubro de 2020. Tanto que Palmeira das Missões foi uma das oito regiões postas em bandeira vermelha, classificação indicativa de alto risco de contágio, pelo Estado do Rio Grande do Sul em novembro; definição esta mantida até agora. E, com os aumentos de internação se intensificando, ainda em dezembro a prefeitura publicou o decreto 294/2020, o qual restringiu a circulação de pessoas na cidade entre 23h30min e 6h até o dia 20. 

“Do início à metade do ano, os casos estavam num patamar bastante aceitável. Mas, agora, o repique do vírus veio com muito mais força e a circulação está muito alta, nos deixando bastante preocupados”, externa Paulo. No último boletim divulgado pelo COE, datado de 21 de  janeiro, haviam 1706  casos confirmados, 32 óbitos e 1640 recuperados; e a desinformação e descompromisso dos habitantes continua sendo o maior dos empecilhos em Palmeira. 

Plínio Simas, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, relata que os movimentos do campo e da cidade foram importantes na contenção da doença por manterem uma relação de conscientização e aconselhamento da população, orientando e oferecendo solidariedade. Apesar disso, ele evidencia que o negacionismo acerca da doença tem sido uma grande problemática e feito muitas pessoas desrespeitarem as medidas de isolamento: “Há muito negacionismo, até por parte do governo. É a orientação federal que desorienta, não dá nem para chamar de orientação. Muitas notícias falsas e mentiras sobre o coronavírus. Este é, com certeza, o problema principal”. 

Para além do relaxamento da população, houve ainda pouco apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde, segundo Priscila. “Foram poucas as ofertas de capacitações, principalmente acerca de protocolos técnicos, bem como de incentivos financeiros fracionados, que já chegaram tardiamente em valores risórios, frente aos atuais custos de EPIs, medicamentos, insumos, testes e necessidade de ampliação de equipe”, critica a enfermeira. 

No mesmo sentido, Plínio, integrante do Conselho Municipal de Saúde do Hospital Regional, ressalta que foi o Governo do Estado e as prefeituras que assumiram a posição de Governo Federal na região, estabelecendo métodos de distanciamento e destinando recursos à saúde. “Claro que teve muito recurso do Governo Federal que foi para o Estado e município. Mas por mais que acreditemos que tenha sido muito importante esse direcionamento de recursos, não temos dificuldade de acesso. Nós, do Conselho de Saúde, temos acompanhado e sabemos que tudo foi investido onde deveria ser”, finaliza. 

Paulo Fernandes, na contramão, avalia que os repasses foram significativos: “Tivemos a possibilidade de organizar a compra de EPIs, testes, e a contratação de alguns profissionais para reforçar a equipe. Sem dúvidas que nessa área sempre existe necessidade de acréscimo de recursos, mas foram significativos em relação ao nosso município”, declara. 

Balanço final e a luta por um SUS de qualidade

Com a pandemia ainda em andamento e os casos de COVID-19 em alta no território, muitos são os desafios que Palmeira das Missões tem a enfrentar no combate ao vírus, e também muitos são os desafios da cidade que ficaram expostos com a chegada da doença. Nesse contexto, Plínio expõe que as dificuldades econômicas presentes no município se agravaram. “A pandemia trouxe grandes dificuldades para as famílias vulneráveis, principalmente prejuízos econômicos e emocionais”, afirma. 

O dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores explica que muitos moradores deixaram de trabalhar e produzir com o avanço da epidemia, o que se traduziu num forte impacto econômico sobre a população. “Agora o maior desafio é o pós-pandemia. Temos que criar condições de resistência, porque devido à pandemia e ao governo, não se aumentou a produção de alimentos, mas cresceu a exportação. E isso acaba fazendo com que nós tenhamos dificuldade de produzir, pela grande estiagem e custo do alimento. Então, vão ser anos difíceis e o povo vai continuar na luta”, diz. 

Mas se o Sars-CoV-2 jogou luz às dificuldades econômicas dos palmeirenses, também evidenciou a importância do SUS para a cidade. Ainda segundo Plínio, em torno de 90% dos habitantes são dependentes do SUS, o que gera uma forte sobrecarga no sistema público de saúde da região. E tal sobrecarga só aumentou com a pandemia. “Quanto mais as pessoas vão perdendo o emprego e empobrecendo, mais migram para o SUS. Nisso, sobrecarrega  o sistema e, com o coronavírus, mais pessoas precisaram, o que causa dificuldade para manutenção da saúde pública”, opina.

Para Priscila e Paulo, o SUS se mostrou fundamental no enfrentamento ao vírus como estrutura de saúde organizada, com acesso gratuito a todos, servidores efetivos, vínculos estabelecidos com a população e perícia na organização de fluxos, o que possibilita uma resposta rápida à pandemia. “Sem dúvidas tivemos muito aprendizado, tanto em questões de gestão quanto técnicas e relacionais, com muito trabalho em equipe, discussão e construção conjunta, apoio entre colegas e crescimento pessoal e profissional de todos envolvidos”, enfatiza a enfermeira, que garante que a autonomia em cada esfera do governo também tem sido um diferencial para a garantia de políticas sérias “de enfrentamento em meio à desorganização e descontinuidade das ações Ministeriais”. 

Já Paulo, que encerrou em dezembro seu mandato de secretário de saúde em Palmeira, destaca que, como gestor, não fazia ideia da dimensão do que a cidade teria que enfrentar, mas que o diálogo foi essencial para um planejamento bem-sucedido.“Foi um período, e ainda está sendo, de muito diálogo e compreensão de todos os profissionais que estão na linha de frente. Tivemos equipes com nível de estresse muito alto, contaminações em profissionais, mas tudo isso nos ensinou a ter equilíbrio. Como gestor, entrei de uma maneira e saí com uma experiência incontestável”, acrescenta.

Como cidade de baixa renda, Palmeira tem em seus movimentos sociais, principalmente os do campo, uma luta constante contra a desigualdade social e uma saúde pública de qualidade. “Se não fosse o SUS, seria um desastre e teríamos muitas perdas de vidas, porque a maioria das pessoas não tem acesso à saúde privada. Então, nosso SUS tem que ser fortalecido”, diz Plínio. 

Ele ainda conta que a construção do Hospital Público Regional (HPR), com previsão de funcionamento para 2022 e atendimento 100% SUS, foi uma conquista dos movimentos e entidades sociais de Palmeira das Missões. “Nós corremos atrás deste projeto em parceria com a UFSM e é uma das nossas grandes conquistas dos últimos anos. Apesar disso, constantemente temos que estar disputando para não entregar ele ou parte dele para a iniciativa privada. Mas vamos à luta em busca de um SUS mais forte e não temos dúvida de que seremos vitoriosos”, assegura. 

A construção do Hospital Público Regional, 100% SUS, é uma conquista dos movimentos e entidades sociais de Palmeira das Missões
Imagem: Divulgação/Prefeitura Municipal

 

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