A Coordenação Nacional dos Estudantes Indígenas e Quilombolas junto das instituições dos movimentos nacionais indígenas e quilombolas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), realizaram em Brasília, nos dias 04 a 08 de outubro de 2021, o  I Fórum de Educação Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola – FNESIQ.

Na reunião, foram realizadas discussões sobre as últimas mobilizações dos estudantes indígenas e quilombolas, que se trata das diversas dificuldades de permanência nas universidades brasileiras. Tem-se percebido um processo de desmonte de muitos dos programas relacionados às ações afirmativas, incluindo acesso e permanência, e da educação como um todo. Tendo em vista a preocupação com esses grupos, bem como outros direitos violados, as lideranças realizaram uma mobilização específica dos estudantes indígenas e quilombolas. O evento aconteceu na forma de acampamento, com participação de estudantes de todo o Brasil.

Permanecer é Preciso!

Desde 2017, há uma diminuição no número de bolsas ofertadas. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram uma redução do número de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Permanência, que nesse caso caiu de 22.000 em 2018 para 10.000 em 2021. Atualmente, em 2022, o programa abriu novas inscrições, no entanto em número muito menor do que o ofertado anteriormente. Para a UFSCar, por exemplo, foram abertas apenas 11 vagas para novos estudantes ingressantes desde 2020, o que está muito aquém do necessário. Hoje, existem mais de 6000 estudantes indígenas e quilombolas em universidades federais e que não se encontram assistidos pelo Programa Bolsa Permanência, e esse número só tende a aumentar conforme os anos.

A semana do Fórum em Brasília teve caráter bastante simbólico, pois se comemorou o aniversário da constituição brasileira no dia 05 de outubro, sendo momento de grandes reflexões diante das problemáticas enfrentadas. O PET Indígena Ações em Saúde, composto por universitários indígenas da UFSCar, esteve presente e traz neste texto entrevistas com alguns participantes do evento. As entrevistas foram realizadas por Vanessa Carneiro Borges, Raniel Martinha de Souza e Vanusa Vieira Gomes.

A gente precisa se manifestar. A gente precisa questionar o porquê da quantidade de cotas!

Segundo Amanda, do povo Pankará, estudante do curso Bacharelado em Gerontologia pela UFSCar, um dos pontos principais que a levaram a participar do Fórum foi compreender e dar voz à situação desses estudantes no meio acadêmico. 

Um dos motivos para eu ter participado do primeiro fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola foi ver a necessidade da gente no meio acadêmico. Ver o que está precisando. A gente precisa se manifestar. A gente precisa questionar o porquê da quantidade de cotas. Falar sobre acessibilidade dentro do meio acadêmico e abrir espaço também. (Amanda)

Amanda Vitória da Silva, do povo Pankará, localizado no Sertão de Pernambucano. Estuda Bacharelado em Gerontologia pela UFSCar. Atualmente, é integrante do grupo PET Indígena Ações em Saúde.

A falta dessas bolsas representa uma barreira no acesso dos diversos povos ao ensino superior, principalmente dificultando a permanência dos indígenas e quilombolas nos cursos após ingresso. É preciso ter prioridade na educação e responsabilidade para que os programas e ações sejam mantidos e ampliados para que estudantes que historicamente estiveram fora das universidades possam permanecer nelas. 

O objetivo central do Fórum foi cobrar para que o MEC pudesse retomar o acesso às bolsas permanência. Esse objetivo foi conquistado em 2022, apesar do número de novos cadastros ainda ser demasiadamente pequeno. Outra questão discutida no Fórum foi a possibilidade de tornar o Programa Bolsa Permanência uma lei. Hoje, o Programa existe através de uma portaria. O objetivo então é que saia da condicionalidade de portaria e que se crie algo mais seguro como direito substancial aos estudantes. 

Lutar tanto pelo que estão aqui, mas também garantir os direitos para aqueles que ainda estão por vir!

Nas universidades, a presença de indígenas e quilombolas favorece a produção científica e de novos conhecimentos, aproximando da academia as vivências e experiências desses povos. Assim, a luta dos atuais estudantes indígenas é para que eles possam permanecer e para que os futuros universitários também tenham esses direitos.

Karla, do povo Pankararu, estudante do curso de Medicina pela UFSCar, fala da importância da Bolsa Permanência para os universitários indígenas e quilombolas, trazendo preocupação com o número reduzido de novos cadastrados, bem como com a insegurança dos que já recebem a bolsa.

Estamos em um momento em que nossos direitos de permanência nas universidades estão sendo retirados. Além dos 

cortes na bolsa permanência desde o ano retrasado, o sistema de cadastro para a Bolsa permanência não abre para o cadastro de novos alunos. Isso é preocupante, uma vez que muitos de nós dependemos desse dinheiro para sobreviver enquanto estamos estudando. Para aqueles que recebem, vivem sempre com o pensamento que a 

qualquer momento a bolsa será cortada. Desse modo, nunca estaremos em paz. Conseguir ir e somar nesse movimento, e lutar tanto pelo que está aqui, mas também garantir os direitos para aqueles que ainda estão 

por vir. Não tem como ficar calada, no meu canto, quando sei 

de tudo o que está acontecendo à nossa volta. (Karla)

Karla Caroline Teixeira, do povo Pankararu de São Paulo, é estudante do quinto ano de Medicina na UFSCar e atualmente está finalizando seu projeto de pesquisa de Iniciação Científica intitulado “As experiências de Estudantes Indígenas nos cursos Públicos de Medicina no 
Brasil”, que tem como objetivo compreender as experiências de estudantes indígenas que cursam a graduação em Medicina em faculdades públicas, a partir de suas narrativas. 

 

A Educação Superior é nosso direito e instrumento de resistência

I Forum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, outubro de 2021.Foto: Erliane Castro/Facebook

Pensar no acesso e permanência de estudantes indígenas e quilombolas é também compreender que o ambiente universitário ainda é construído sob bases da colonização, principalmente com os olhares europeus. Isso dificulta o acesso ao ensino de suas realidades e suas próprias histórias, uma vez que são contadas por um único olhar. 

Assim, a permanência dos indígenas e quilombolas nas universidades traz repercussões para todos os brasileiros, pois pode trazer uma nova lógica de produção de conhecimento, inclusive transformações na forma da sociedade pensar, agregando discussões sociais e de outras cosmovisões.

Fórum presencial durante a pandemia de COVID-19?

Mais de 800 estudantes de diversos estados do Brasil estiveram presentes no Fórum. O evento contou também com diversas atividades culturais, debates e atos. Os estudantes indígenas e quilombolas reunidos no fórum elaboraram várias mobilizações como audiências públicas na câmara e no senado federal, sobre o acesso ao ensino superior.

Segundo Karla, um dos desafios do movimento foi: “conseguir com que todos nos reuníssemos em Brasília, tanto os parentes indígenas, quanto os quilombolas, em um momento de pandemia, em que devemos estar com cuidados redobrados, mas que não poderia deixar ser adiado, já que também é algo emergente, e que nos obrigava a ter uma articulação imediata.”

Para Gabriele, indígena do Povo Pankararu, estudante do curso de Bacharelado em Gerontologia pela UFSCar, devido ao contexto da pandemia, várias foram as estratégias para proteger a saúde dos participantes do Fórum. 

Contamos com parcerias de estudantes e profissionais da área da saúde, que prestaram assistência e cuidados. Todos esses prestadores de serviços se voluntariaram a estarem ali presente, cuidando, conhecendo e partilhando momentos. O fórum contou com doações de máscaras, colchonetes, álcool em gel, e outros materiais de suporte na tenda da saúde. Ainda tivemos o apoio de um funcionário de uma das unidades de saúde (UBS) em Brasília, 

que nos prestou assistência em casos mais graves. Foi tudo muito cuidado para ninguém adoecer. (Gabriele)

 

Gabriele Helena de Oliveira, indígena do Povo Pankararu, é estudante do curso de Gerontologia pela UFSCar, membro do PET Indígena Ações em Saúde. Atualmente, desenvolve pesquisa na área do envelhecimento do idoso indígena Pankararu e é uma das coordenadoras da Comissão Nacional de Juventude Indígena – CNJI. 

 

 

 

E o que ficou do Fórum?

Nós, estudantes indígenas de diversos povos, estados e universidades, nos unimos formando uma grande voz. Diante da relevância que a permanência estudantil tem para a nossa permanência acadêmica, reforçamos a luta, a resistência e a resiliência. Como filhos originários, cobramos persistência de nossos direitos e conquistas. Assim, confirmamos a importância da nossa união, tendo sido o fórum um importante espaço de aprendizado e potencialização da militância. 

Segundo Gabriele, “pudemos discutir sobre as políticas de permanência estudantil dentro das universidades e criar propostas, foram algo que mais me marcou. Sem contar, que tivemos falas potentes nas mesas de debates do fórum. Ademais, poder conhecer a realidade de outros estudantes, suas expectativas e vivências, foi algo que me proporcionou mais engajamento para seguir na luta”.

Como estudantes do PET, o que temos a dizer sobre essa questão?

Na universidade, trabalhamos com os conhecimentos acadêmicos e buscamos integrar aos nossos conhecimentos ancestrais, trazendo a importância dos diferentes saberes. Assim, pensar a saúde para os povos indígenas, como fazemos pelo PET Indígena Ações em Saúde, é também construir novas possibilidades para a saúde de todos. Para isso, precisamos estar nas universidades e termos condições de permanecer e concluir nossas formações.

Autoria:

Vanessa Carneiro Borges

Vanusa Vieira Gomes

Raniel Martinha de Souza

Rosania Ferreira de Lima

Guanilce Falcão Soares

Revisão:

Willian Fernandes Luna

  • Foto da capa: I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, outubro de 2021.Foto: Erliane Castro/ Facebook

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Referências:

Permanecer é preciso: Estudantes Indígenas e Quilombolas realizam o I Fórum de Educação Superior em Brasília. Disponível em: https://apiboficial.org/2021/10/06/permanecer-e-preciso-estudantes-indigenas-e-quilombolas-realizam-o-i-forum-de-educacao-superior-em-brasilia/

ENEI. Disponível em: https://enei-evento.com.br/

One thought on “Estudantes indígenas e Quilombolas realizam o 1° Fórum de Educação Superior em Brasília

  1. Raquel Evelin da silva e silva says:

    Eu até fui nesse fórum e um pena que nenhuma das pessoas (dos alunos da Ufscar ) que foi no fórum não passou na bolsa permanência …e pessoas que não foram no ato passaram e uma injustiça!!

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