Nos últimos meses, a Universidade Federal de São Carlos tem vivenciado novamente o momento de sucessão da reitoria, a partir do debate e da ampla participação democrática. Esse processo se iniciou em junho, com discussão e aprovação do EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL, registro de candidaturas, campanha eleitoral com diversos debates entre as chapas concorrentes. Entre os dias 3 e 5 de agosto, a comunidade acadêmica deu mostras evidentes do seu interesse em participar, com uma presença histórica nas urnas do processo de consulta interna à sucessão da reitoria.

Ao longo desse processo, porém, surgiram ameaças. A primeira foi a tentativa autoritária do governo federal de interferir na autonomia universitária com a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de COVID-19. Essa MP foi revogada em junho, antes de ser votada no Congresso nacional, graças à forte reação contrária da comunidade universitária em todo o país.

Desde que o governo atual assumiu a presidência, no início de 2019, algumas universidades federais não tiveram seu processo de eleição para a reitoria respeitados e o governo federal nomeou, em alguns casos, não o primeiro nome da lista tríplice encaminhada pelas universidades de acordo com a lei, mas o segundo ou o terceiro nome; em outros casos, mais graves, o governo nomeou interventores, pessoas que nem mesmo estavam incluídas na lista tríplice.

Nesta semana, o Conselho Universitário da UFSCar homologou o resultado da consulta interna realizada e em breve deverá constituir o Colégio Eleitoral que vai realizar o processo de escolha dos três nomes que comporão a lista tríplice para envio à Presidência.

Desde 1988, a UFSCar tem elaborado sua lista tríplice, a cada processo sucessório da reitoria, com três nomes componentes da chapa vencedora da consulta interna, garantindo, assim, que não somente o candidato a reitor vencedor do pleito esteja em primeiro lugar nessa lista, mas que o programa escolhido pela comunidade acadêmica esteja garantido nessa composição e seja inequivocamente nomeado para a gestão da universidade. Também desde 1988, a Presidência da República tem respeitado a autonomia universitária e reconhecido o processo democrático de construção da sucessão para reitoria da UFSCar e sempre nomeou o primeiro nome da lista tríplice.

Na última consulta, em 2016, também foi assim: a comunidade acadêmica endossou o nome da atual reitora e do programa defendido por sua equipe e três nomes dessa mesma chapa constituíram a lista tríplice naquela ocasião.

O InformaSUS-UFSCar é um projeto de extensão universitária que articula dezenas de estudantes de graduação e pós-graduação, servidores docentes e técnicos-administrativos, laboratórios, núcleos, setores e projetos acadêmicos da UFSCar em defesa das políticas públicas de Educação e Saúde, do direito à saúde e à educação públicas, universais e de qualidade. Nesse sentido, este coletivo tem se colocado em aliança com a sociedade civil, as instituições de ensino superior e as populações vulnerabilizadas em defesa da democracia.

Diante da tradição democrática construída ao longo da história da UFSCar e das ameaças presentes no atual cenário nacional, a coordenação, o corpo editorial e a equipe do InformaSUS-UFSCar manifestam seu apoio e seu respeito à valorização do processo democrático de consulta interna, bem como à manutenção do processo de composição da lista tríplice conforme a tradição da UFSCar, desde 1988, com três nomes da chapa vencedora da consulta interna, tendo como primeiro nome o reitor eleito pela comunidade da UFSCar. Nos manifestamos também no sentido de esperar que a Presidência respeite a autonomia universitária e a vontade política da comunidade UFSCar, empossando o candidato vencedor da consulta interna à sucessão da reitoria, de acordo com o resultado homologado pelo Conselho Universitário no dia 11 de agosto de 2020.

São Carlos, 12 de agosto de 2020.

InformaSUS-UFSCar

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