As principais medidas de prevenção à COVID-19, causada pelo SARS-CoV-2, incluem o distanciamento social e o acesso à água para devida higiene das mãos. Mas como aplicar tais medidas em territórios onde a água é escassa e o isolamento social é quase impossível? Esses são precisamente os desafios enfrentados nas periferias e favelas de todo o Brasil durante a pandemia. 

De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em maio de 2020, em 2019 o Brasil possuía 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais, também conhecidos por favelas. Essas comunidades estavam distribuídas em mais de 734 municípios, sendo que dois terços delas se encontravam a dois quilômetros ou menos de distância de alguma unidade de saúde. 

São classificados como aglomerados subnormais os ambientes chamados de favelas e palafitas; ou seja, formas irregulares de ocupação de terrenos públicos ou privados. Além disso, são caracterizados, geralmente, por um padrão de carência de serviços públicos essenciais. Por conta disso, segundo define o IBGE, as populações dessas comunidades vivem sob precárias condições socioeconômicas, de moradia e saneamento. 

Impossibilitados, então, de cumprir as medidas de isolamento e higiene indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as favelas brasileiras têm visto o número de infectados pelo novo coronavírus crescer em seus territórios. E, para combater tal realidade, têm encontrado força e resistência na união entre seus moradores, movimentos sociais e Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

Território periférico: violência e falta de políticas públicas

Foto da Favela do Jacarézinho
Favela do Jacarezinho (RJ) em 1965. Créditos: Reprodução/ Anthony Leeds.

A origem das favelas remonta à época imediata a abolição da escravidão, em 1888. Isso porque os ex-escravos foram substituídos pelos imigrantes italianos e japoneses recém-chegados nos mais diferentes postos de trabalho, como na indústria e lavoura, além da competição com a mão-de-obra advinda do êxodo rural.

 Assim, desempregados, sem condições de acesso a uma moradia de qualidade, e na ausência de políticas públicas efetivas que lhes permitissem a efetiva inserção no convívio social, a maioria dos ex-escravos mudou-se para os morros, ocupando-os com construções irregulares e precárias. 

Por conta da indústria brasileira ter se desenvolvido principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, o crescimento demográfico destas capitais foi acelerado. Por conseguinte, foi onde as primeiras favelas surgiram. Apesar de não tão numerosas no início, logo se expandiram, multiplicando-se rapidamente. Se inicialmente eram territórios habitados majoritariamente por negros, hoje o panorama não se alterou. 

No Brasil todo, por volta de 56% da população se declara negra; sendo 19,2 milhões declarando-se como pretos e 89,7 milhões, pardos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE acerca do 3.º trimestre de 2020. Tamanha superioridade nos números não se reflete, contudo, em todas as categorias de habitações. A maioria dos negros ainda vive em comunidades enquanto os grandes e sofisticados centros são geralmente ocupados por brancos.

Conforme dados da pesquisa Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva, e encomendada pela Comunidade Door em 2020, 67% dos moradores das comunidades brasileiras são negros. Já de acordo com a quarta edição da plataforma Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançada em setembro de 2020, os negros são maioria entre as pessoas pobres e extremamente pobres do país. 

Além disso, carregam as maiores taxas de homicídio, representam 60% dos encarcerados nos presídios brasileiros, ganham menos quando comparados com os brancos e, nos últimos dez anos, o homicídio de mulheres negras aumentou 12,4%, enquanto o assassinato de mulheres brancas reduziu 11,7%.

O fato de os negros em 2018 terem representado 75,7% das vítimas de todos os homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência 2020, é flagrante da violência que cerca as favelas e periferias. De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2019, 75,4% negros foram vítimas de homicídios cujos autores dos assassinatos foram policiais. Rotina comum nas periferias onde as intervenções policiais são constantes.

Exemplo disso foi a interferência policial que acarretou a morte de nove pessoas durante um baile funk em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, no fim de 2019. Por conta da truculência policial, a comunidade de 100 mil habitantes – configurando-se como a 2.ª maior da cidade -, enfrentou um grande drama. 

Além da violência, os moradores de Paraisópolis, assim como na grande maioria das comunidades brasileiras, enfrentam outros dramas diariamente, como falta de água, escassez de alimentos e falta de acesso à saúde de qualidade. “Falta água em Paraisópolis e, no contexto da COVID-19, tivemos que pensar em ações de distribuição de água”’, conta o líder comunitário de Paraisópolis Gilson Rodrigues. 

Em complemento, Michele Lacerda, coordenadora do coletivo e rede mobilizadora Rocinha Resiste e moradora da comunidade da Rocinha, critica: “Quais as políticas públicas a que temos direito? Porque acesso à água, alimentação e saúde de qualidade é o que menos as favelas têm”. A Rocinha se localiza na Zona Sul do Rio de Janeiro e é considerada a maior favela do Brasil. 

No Brasil todo são 35 milhões de pessoas vivendo sem acesso à água tratada e 100 milhões sem esgoto, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2018. E esse panorama que é uma dura realidade nas comunidades brasileiras, resulta em, anualmente, 300 mil internações por doenças causadas por falta de saneamento, como hepatite A e leptospirose, de acordo com a BBC em 2020. 

De acordo com o médico sanitarista e Professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Teixeira, a acepção mais importante para território periférico é território periferizado. “É uma noção de periferia que está relacionada à ideia de produção social do espaço urbano. Desse ponto de vista, os territórios periferizados se definem exatamente por serem regiões de precarização da existência. É quase assumir um vazio de proteção social e ausência de políticas públicas”, analisa. 

O médico ainda afirma que o abandono de políticas públicas e da ação do Estado enquanto instituição redistribuidora dos recursos sociais se traduziu em imensas dificuldades para o combate à pandemia do novo coronavírus: “Sendo esses espaços definidos pela ausência e vulnerabilidade, o que coube do enfrentamento ao coronavírus foi a auto-organização ou mobilização de recursos locais, próprios das comunidades”, conta. 

Michele Lacerda explica que as maiores dificuldades no enfrentamento à doença na Rocinha são, desde o início, a precariedade das clínicas da família, com falta de insumos e de profissionais, além do não funcionamento do isolamento social. “Na favela não existe isolamento social, porque a população não fica em casa esperando a comida cair do céu. O patrão não aceita continuar pagando seus funcionários só porque o governo está mandando”, desabafa a militante, que enfatiza como a política não abrange a favela: “A política abrange quem tem ‘grana’, na favela isso não é real”. 

Levantamento do Instituto Data Favela e da Locomotiva divulgado em 2019, constatou que, nas favelas brasileiras, ficar uma semana em casa sem renda implicaria 72% dos moradores a não conseguirem manter o já difícil padrão de vida que possuem. Por isso, o Rocinha Resiste mobilizou a comunidade em busca da contenção da pandemia: “De boca em boca, porta em porta, para poder conseguir pelo menos o básico dessas políticas públicas. Por exemplo, garantia de água”, aponta Michele. 

 

Combate à pandemia nas favelas

Upa Rocinha
Upa da Rocinha. Crédito: Reprodução/Viva Rio.

Em resumo, na Rocinha (RJ), são três clínicas da família e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Como a periferia é dividida em subáreas, cada clínica torna-se responsável por uma parcela da comunidade. São elas: Albert Sabin, localizada na parte mais alta do território; Maria Socorro, próxima da UPA da comunidade; e Rinaldo de Lamare. Apesar de um recente prejuízo das clínicas, com cortes de verbas e de profissionais, as quatro instituições são algumas das responsáveis pelo combate à pandemia na Rocinha.

Além desses espaços, iniciativas como a Rocinha Resiste também se fazem presentes para atender as demandas do território. Comida, roupas e brinquedos são alguns dos objetos que já foram arrecadados pelo projeto. Michele Lacerda, coordenadora da “rede mobilizadora” – como definido pela própria Rocinha Resiste – enfatiza o papel da iniciativa de aprimoramento da qualidade de vida do morador da favela.

Na pandemia, a atuação do coletivo se iniciou capacitando agentes comunitários a atuarem contra a COVID-19. Depois, ações para minimizar a falta de água e recurso necessário para a higienização das mãos, se uniram a outras medidas preventivas, como a distribuição de produtos de higiene pessoal e máscaras para a população. Por fim, foram promovidas campanhas de conscientização com carros de som, solicitando o isolamento aos moradores, e ações de entrega de alimentos para que os moradores não tivessem que sair de seus domicílios, expondo-se à contaminação.

De acordo com Boletim da COVID-19 divulgado em 01 de fevereiro, a Rocinha conta com 1.057 casos confirmados, com 68 óbitos. Conforme dados do IBGE 2019, a favela é a maior do Brasil com 25.742 domicílios.

Todo esse movimento foi realizado em conjunto com as clínicas da família. Michele também explica que participou de campanhas que foram promovidas para atender comunidades além da Rocinha. “Tentamos criar polos de atendimento específicos para outras favelas em conjunto com coletivos e parlamentares”, ela informa.

No contexto de Paraisópolis (SP), o líder comunitário Gilson considera boa a cobertura de saúde do território. “Nós temos 3 unidades de Saúde, uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). A cobertura é de quase 100% dos agentes de saúde”. A maior dificuldade da região é a ausência de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender a população – o serviço foi contratado particularmente por redes de moradores.

Vista panorâmica da comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Crédito: Reprodução/Facebook da União dos Moradores e Comércio

Em relação ao período da COVID-19, os desafios foram relacionados às ordens do governo e a rejeição popular aos agentes comunitários. Como solução, Gilson afirma algumas iniciativas tomadas na periferia: “Criamos casas de acolhimento e contratamos as ambulâncias, através de uma rede de solidariedade. Tudo isso foi fundamental para mitigar o vírus em Paraisópolis”.

O início foi especialmente problemático na campanha contra o vírus. “Existe no Brasil uma política de desestímulo e desinformação da COVID-19, chamando de gripezinha, como se a doença não chegasse à população mais carente. Mas isso é falso. As pessoas que mais tem se contaminado são as pessoas da favela e as pessoas que mais têm morrido são as pessoas negras da favela”, enfatiza Gilson. Com o tempo, a comunidade de Paraisópolis compreendeu o potencial da doença e, de acordo com o líder comunitário do território, “formou uma rede de 1450 pessoas mobilizadas para cuidar das famílias”.

No total, 12 iniciativas foram criadas para combater a COVID-19 na comunidade. Duas escolas com 520 espaços foram construídas, onde mais de 50% da população com diagnóstico positivo acabou sendo abrigada. A iniciativa durou até dia 15 de agosto. Também foram contratadas três ambulâncias com o objetivo de atender à comunidade 24 horas.

Outras ações como produção de máscaras em alta demanda (200 mil, segundo estimativas locais) e distribuição de kits de higiene e álcool em gel. “Criamos uma campanha chamada ‘Adote uma diarista’, voltada a diaristas demitidas, e desenvolvemos programas voltados à distribuição de água. No geral, estabelecemos uma rede de solidariedade, na qual o mais importante é a organização da comunidade. A cada 50 casos, nós temos um morador voluntário cuidando de 50 famílias”, detalha Gilson.

Novamente alterando o cenário da pandemia, as favelas da capital Recife (PE) também lidam com complicações para combater a contaminação do vírus. Bairros periféricos como Vasco da Gama, Dois Unidos, Afogados, Água Fria, Nova Descoberta, Cohab e San Martin são alguns dos exemplos na cidade. “Os territórios têm demandado um enfrentamento coletivo das desigualdades para se desenvolverem. Da comunicação até o mapeamento das famílias mais vulneráveis são algumas das ações”, analisa Anna Karla, fundadora da Frente Favela Brasil e moradora de Recife. 

A Frente Favela Brasil é um partido político e um movimento de organização de moradores de periferias a nível nacional fundado em 2016. No contexto do coronavírus, entre as ações da iniciativa estão: “Ações de comunicação como bicicletas com som e painéis de grafite, articulação para suporte de segurança alimentar, distribuição de recursos como máscara, álcool em gel e EPI’s, ações junto ao ministério público, reuniões com secretarias do estado, entre outras”, explica Anna.

Entre os três cenários da Rocinha (RJ), Paraisópolis (SP) e Recife (PE), um consenso diz respeito aos direcionamentos do governo federal, estado e município durante a pandemia. A postura do presidente, ministros, governadores e prefeitos é um consenso. Falta de estrutura, minimizações indevidas do perigo do vírus e falta de informações adequadas são alguns dos pontos mais levantados. William Oliveira, mobilizador social da comunidade da Rocinha aponta que a sociedade civil fez o papel de cidadão e governante. “Falar dos direcionamentos do governo, dos estados e municípios é uma tristeza. Nós teríamos duplicado a quantidade de mortes de pessoas se não fosse a nossa autonomia”, garante.

 

Ética do cuidado e violência nas favelas

Assim como escrito pelos Racionais Mc’s no clássico álbum Sobrevivendo no Inferno, de 1997, periferia é periferia (em qualquer lugar). Dessa forma, seja no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, a realidade das favelas também se assemelham no combate à pandemia. Isso tanto negativamente por conta de problemas e deficiências quanto positivamente. De acordo com o médico sanitarista e professor doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Teixeira, é comum notar uma lógica de cuidado nas favelas.

Em resumo, o conceito compreende que as comunidades produzem formas de inteligências territoriais a partir dos recursos existentes no próprio espaço para lidar com os desafios. Por conta disso, conforme Ricardo, no contexto da pandemia, “essa mobilização foi responsável por estabelecer relações no território, ações coletivas e conexões solidárias com foco no cuidado e no apoio mútuo”. 

Entretanto, é importante ressaltar que essas ações são tomadas a partir de uma ausência histórica do poder público em relação às favelas. É o que indica Ricardo. “O estado brasileiro, mesmo durante a pandemia, reproduziu sua ação habitual: a de vulnerabilização ainda maior das populações da periferia”, alerta. 

Além desse quadro de ausência, soma-se o fato de que o perfil dos moradores são alvos de violências históricas. Segundo o Anuário da Segurança Pública 2020, 3.181 pessoas foram mortas por intervenção policial no primeiro semestre de 2020 no Brasil. Um aumento de 6% em relação a 2019, mesmo com o contexto da pandemia. Em 2019, durante o ano todo, 6.379 mortes ocorreram por letalidade policial. 99,2% desse índice correspondia a homens e 79,1% desse total era formado por negros.

Não à toa, em 05 de junho de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin definiu a proibição de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, exceto em casos “absolutamente excepcionais”. A ação de Fachin ocorreu na sequência da morte do menino João Pedro. A casa do garoto de 14 anos foi alvejada por 72 tiros em uma operação no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), e ele acabou sendo vitimado.

 

O papel do SUS e a pandemia nas favelas

Dessa forma, o papel do SUS é importante para propor algum nível de amparo público nesse contexto de violências. De acordo com Michele, os profissionais de saúde que atuaram na ponta auxiliaram no dia a dia das favelas. “Eles ensinavam a por máscara, lavar a mão e atuar dentro da favela mesmo com todas as limitações”, indica a respeito do SUS na Rocinha.

Já Gilson, em Paraisópolis, explica que houve uma certa resistência na relação entre os profissionais da saúde e os moradores no início da pandemia. “Passado esse primeiro momento, nós conseguimos engajamento da diretoria das UBS, das agentes comunitárias e também da Organização Social que é o Hospital Albert Einstein. Houve nesse contexto uma grande participação e envolvimento de todos os membros da comunidade”, ele ressalta.

Ao SUS, como um todo, deve ser atribuído um papel de conexão e diálogo com as comunidades. Em tempos de COVID-19, isso se tornou ainda mais presente. É o que o médico sanitarista Ricardo Teixeira defende: “A pandemia nos trouxe muitos aprendizados. Nós tivemos uma demonstração de que um modelo orientado pela comunidade é superior e mais efetivo que um formato mais assistencial e médico-centrado” .

Além do modelo de SUS mais conectado com as necessidades dos territórios periféricos, outros pontos são apontados como conhecimentos decorrentes do combate à pandemia nas favelas. “A gente aprende diariamente com toda e qualquer ação que a gente faça. Lidar com as pessoas e com o que elas estão enfrentando é uma coisa ímpar. É de chegar em casa um dia rindo e no outro chorando”, conta a coordenadora da Rocinha Resiste Michele Lacerda. Contudo, como ela mesmo comenta, a favela é um espaço de luta, resistência e de colaboração coletiva e mútua dos moradores. 

Nesse sentido, a articulação conjunta também é elogiada pela cofundadora da Frente Favela Brasil Anna Pereira. “A capacidade de atuação em novos territórios e com parcerias com outras organizações e atores, entre outras medidas, auxiliaram e auxiliam na proteção social das comunidades”.

Por fim, em resumo, seja em parceria com o SUS, com agentes comunitários ou por meio de outras iniciativas, a pandemia tem reafirmado a compreensão da força das próprias favelas em autonomamente, muitas vezes, lidar com seus problemas. “O principal resultado e legado que nós estamos entendendo é que a favela pode ser agente da sua própria transformação e criadora de soluções. Esse modelo de organização comunitária em que os moradores atuam efetivamente na saúde salva vidas”, determina o líder comunitário Gilson.

Autoria de
Daniele Olimpio de Campos e Matheus Rodrigo dos Santos

Créditos da imagem: Rogerio Santana no Fotos Públicas

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