Em 1942, Carlos Drummond de Andrade escreveu sobre o sentimento de solidão e de abandono de seu protagonista sem rumo no poema “José”. Sua obra dialoga com os milhares de sujeitos anônimos que transitam com pouca esperança pelas cidades. E o sentimento de identificação com o eu lírico do texto literário torna-se forte em momentos como o da pandemia da COVID-19

É sabido que a prática do distanciamento social como estratégia para o enfrentamento da COVID-19 possibilita o adiamento do pico da pandemia e diminui a incidência, a demanda hospitalar e o número de óbitos (NUSSBAUMER-STREIT et al., 2020; AQUINO et al., 2020). Entretanto, no Brasil, os poucos avanços no controle da COVID-19 e o posicionamento político-social que antagoniza as necessidades de saúde à retomada da economia têm dificultado a manutenção de medidas de distanciamento social.

O desafio aumenta tendo em vista as desigualdades sociais inegáveis, exemplificadas pela ampla parcela da população em situação de pobreza, em situação de rua e em situação de privação de liberdade, sem contar o grande número de trabalhadores informais (AQUINO et al., 2020).

O atual cenário de flexibilização do distanciamento social sugerido pelo Governo Federal e endossado, pouco a pouco, pelos governantes estaduais e municipais tem reforçado os sentimentos de impotência e desesperança. Os Josés e Marias, trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, estão retornando ao seus postos enquanto a pandemia da COVID-19 está em fase ascendente. O cenário não parece esperançoso: Drummond encerra seu monólogo à José atentando para a importância de se saber para onde ir: “você marcha, José! José, para onde?”.

O poema deixa importante reflexão, mas não traz respostas. Uni-vos então, trabalhadoras e trabalhadores, para refletirmos sobre as perspectivas atuais e não vagarmos sem rumo!

O que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a flexibilização?

A OMS lançou em abril recomendações que ponderam, a partir da experiência européia, a complexidade dos ajustes das medidas de isolamento social. Complementarmente, foram estabelecidos seis critérios para a avaliar a transição de status com relação à transmissibilidade e às consequentes decisões de flexibilização do distanciamento social.

Para facilitar nossa reflexão apresentaremos os critérios sob a forma de interrogações. Assim, quanto mais questões sejam respondidas com “sim”, mais seguro seria o contexto para o início da flexibilização do distanciamento social. Como as decisões de flexibilização estão sendo determinadas por cada município você pode fazer esta reflexão de acordo com a sua localidade e seu bairro para verificar se as medidas de flexibilização deveriam ou não ser tomadas para sua realidade:

  1. A transmissão do coronavírus é controlada a um nível de casos esporádicos?
  2. Os casos suspeitos estão sendo submetidos a testagem? Todos os casos suspeitos ou confirmados estão recebendo tratamento?
  3. Os lugares com maior concentração de população mais pobre/carente/com grupos de riscos receberam apoio para evitar a contaminação em massa?
  4. Há medidas preventivas no local de trabalho para reduzir riscos – incluindo diretrizes apropriadas e capacidade de promover medidas de prevenção em termos de distanciamento físico, lavagem e higiene das mãos, etiqueta respiratória e monitoramento da temperatura?
  5. O risco de casos importados foi gerenciado por meio de uma análise da origem provável e das rotas de importação? Há medidas para detectar e gerenciar casos suspeitos entre os indivíduos viajantes?
  6. As comunidades estão totalmente engajadas e entendem: que a transição de status implica em grandes mudanças; que medidas de prevenção comportamental devem ser mantidas; e que todos os indivíduos têm papel-chave na capacitação e, em alguns casos, na implementação de novas medidas de controle?

Em que cenário estamos?

Os dados epidemiológicos do Brasil mostram que casos confirmados e óbitos continuam aumentando, não tendo atingido o pico de contaminação. Ressalta-se que, atualmente, o país realiza apenas 6.421 testes por milhão de habitantes, ocupando a 120ª posição em ranking internacional. Em contrapartida, ainda de acordo com este ranking, ocupamos a segunda posição em total de casos, novos casos e total de mortes, e ocupamos a primeira posição em novas mortes por dia relacionadas à COVID-19.

Uma breve reflexão sobre as questões da OMS em nível nacional nos permite observar que o Brasil não consegue resposta afirmativa para praticamente todos os itens. Isso evidencia que há muito a ser conquistado para que seja possível uma transição segura para a flexibilização do isolamento social.

Entretanto, o contexto de flexibilização já é uma realidade em muitos locais, incluindo o estado de São Paulo. A estratégia do governo estadual estratificou as regiões em cinco diferentes fases de risco:

  • Fase 1: de alerta máximo, com liberação apenas para serviços essenciais.
  • Fase 2: de controle, com eventuais liberações.
  • Fase 3: de flexibilização, com maior liberação de atividades.
  • Fase 4: de abertura parcial, com menores restrições.
  • Fase 5: de normal controlado, com liberação de todas as atividades com protocolos.

Recentemente, algumas regiões classificadas como Fase 3 apresentaram piora nos índices de contaminação, o que demandou recuo da estratégia. De acordo com o segundo balanço do plano divulgado pelo governo estadual, São Paulo conta com três regiões em Fase 1 e as demais em Fase 2 de risco e, portanto, trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores produtivos voltarão ao trabalho eventualmente.

E se for preciso retornar ao trabalho?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou uma nota de orientação para as organizações e pessoas que precisam retornar ao trabalho. O documento destaca que o foco das estratégias de retorno ao trabalho deve estar nos trabalhadores (OIT, 2020a).

Deborah Greenfield, diretora-geral adjunta de Políticas da OIT, reforçou em uma entrevista que “em todos os lugares, práticas de trabalho inseguras são uma ameaça tanto para saúde quanto para empresas sustentáveis. Portanto, antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que não serão expostos a riscos indevidos”. Analisando esta afirmação no contexto nacional, percebemos que nem sempre o(a) trabalhador(a) consegue acessar todas as informações sobre medidas de segurança no trabalho e, quando acessa, tem pouca ou nenhuma autonomia para intervenção ou proposição de mudanças.

Ou seja: estamos diante de um cenário em que as trabalhadoras e trabalhadores precisam retornar ao trabalho (devido às imposições econômicas), mas não conseguem deliberar ou opinar sobre as condições para retorno.

Na tentativa de auxiliar este processo de retomada das atividades laborais a OIT recomendou a utilização de um guia de cinco passos para avaliação de empregadores, trabalhadores(as) e seus representantes sobre os riscos no ambiente de trabalho (OMS, 2014):

  1. identificar os perigos no ambiente de trabalho;
  2. identificar quem pode ser prejudicado e como;
  3. avaliar o risco, identificar e decidir sobre o controle de riscos e medidas de segurança e saúde;
  4. registrar quem é responsável por implementar medidas de controle de risco e quais os prazos necessários para tal;
  5. registrar as descobertas e monitorar e revisar a avaliação de riscos, atualizando quando necessário.

São ações gerais, propostas no sentido de incentivar o monitoramento das condições de saúde-doença relacionadas à COVID-19 no ambiente de trabalho. Mas estas ações que precisam ser detalhadas, implementadas e avaliadas constantemente por empregadores(as) e trabalhadores(as).

Complementarmente, a orientação é acompanhada de uma lista de verificação de dez medidas práticas, voltada para o mesmo público, para contribuir como retorno ao trabalho seguro (OIT, 2020b):

  1. forme um time para planejar e organizar o retorno ao trabalho;
  2. decida quando reabrir, quem retorna ao trabalho e como;
  3. adote medidas de engenharia, organizacionais e administrativas;
  4. regularmente limpe e desinfecte os espaços de trabalho;
  5. promova a higiene pessoal;
  6. providencie equipamentos de proteção individual (EPIs) e ensine os(as) trabalhadores(as) o uso correto destes equipamentos;
  7. promova vigilância em saúde;
  8. considere outros riscos, inclusive os psicossociais;
  9. revise planos de emergência;
  10. revise e atualize medidas de prevenção e controle.

Novamente, a OIT fornece diretrizes gerais, que merecem ser analisadas uma por uma para desenvolvimento de ferramentas, instrumentos e estratégias adequadas, que assegurem tanto a saúde e a segurança no trabalho como a responsabilidade legal atribuída ao empregador no contexto nacional.

As fragilidades nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho são amplamente reconhecidas no Brasil e no mundo, e é extremamente importante a atuação das representações sindicais e entidades de classe para lutar por condições mínimas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras neste contexto.

E agora, José?

Se, por um lado, o afrouxamento das estratégias de isolamento social para o enfrentamento da pandemia escancara as desigualdades sociais e o discurso da necropolítica neoliberal brasileira (LEMOS; ASSIS, 2020), por outro lado ele torna o retorno ao trabalho realidade inevitável para muitos trabalhadores e trabalhadoras formais e informais.

As orientações internacionais sinalizam a necessidade de diálogo social entre empregadores, trabalhadores(as) e seus representantes para o retorno seguro ao trabalho (OIT, 2020a; OIT, 2020b), mas é preciso ponderar que as realidades de trabalho no Brasil nem sempre garantem a autonomia e a governabilidade dos(as) trabalhadores(as) sobre seus processos e ambientes de trabalho para que este diálogo seja verdadeiramente efetivo.

Josés e Marias, esta breve reflexão teve como objetivo alertá-las(os) sobre o processo de retorno ao trabalho e apontar algumas ações publicadas pela OIT no sentido de proteger este delicado processo. Mas a leitura está acabando e, como no poema, este texto não trará soluções definitivas que amenizem os riscos ou garantam amplamente o retorno seguro ao trabalho.

Portanto, se precisar voltar ao trabalho, busque compreender os riscos que seu cargo oferece, especialmente no contexto da pandemia: estabeleça medidas de proteção e busque apoio nas representações coletivas. Reforce parcerias com colegas, líderes ou outros grupos que possam te ajudar a entender as necessidades de segurança de seu contexto de trabalho e como conquistá-las. Os sindicatos, órgãos/conselhos de classe, representantes políticos e órgãos fiscalizatórios (como o Ministério do Trabalho, por exemplo) podem ajudar.

E, claro: não se esqueça das precauções básicas quanto à higiene, limpeza e etiqueta respiratória, que devem valer para absolutamente todos os lugares, inclusive para os ambientes de trabalho.

 

Referências

  1. BUSSBAUMER-STREIT,  B. et al. Quarantine alone or in combination with other public health measures to control COVID‐19: a rapid review. Cochrane Database of Systematic Reviews, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.cochranelibrary.com/cdsr/doi/10.1002/14651858.CD013574/full#CD013574-abs-0001. Acesso em: 23 jun. 2020.
  2. AQUINO, E. M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 25, p. 2423-2446,  jun. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006702423&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 jun. 2020.
  3. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Considerações sobre ajustes das medidas de distanciamento social e medidas relativas a viagens no contexto da resposta à pandemia de COVID-19. OMS, 24 abr. 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52045/OPASBRACOVID1920039a_%20por.pdf?sequence=8. Acesso em: 23 jun. 2020.
  4. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. A safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic. LABADMIN/OSH,  maio 2020a. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_protect/—protrav/— safework/documents/briefingnote/wcms_745549.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
  5.  WORLDOMETERS.COM. COVID-19 coronavirus pandemic. Disponível em: https://www.worldometers.info/coronavirus/. Acesso em: 23 jun. 2020.
  6. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano SP. Disponível em: https://saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PlanoSP-10062020.pdf.  Acesso em: 23 jun. 2020.
  7. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano São Paulo [Centro de Contingência]. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PlanoSP-apresentacao.pdf.  Acesso em: 23 jun. 2020.
  8. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. OIT publica orientações para um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia de COVID-19. OIT Notícias, 22 maio 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_745905/lang–pt/index.htm?shared_from=shr-tls. Acesso em: 23 jun. 2020.
  9. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. A 5 STEP GUIDE for employers, workers and their representatives on conducting workplace risk assessments. 1. ed. Suíça: OIT, 2014, p. 1-16. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_protect/—protrav/—safework/documents/publication/wcms_232886.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
  10. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Safe Return to Work: Ten Action Points. OIT, maio 2020b, p. 1-5. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_protect/—protrav/—safework/documents/publication/wcms_232886.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
  11. LEMOS, C. E. C.; ASSIS, G. C. A pandemia da COVID-19, a exposição das desigualdades e o discurso da necropolítica neoliberal. Ensaios de Geografia, UFF, v. 5, n. 9 [ed. especial], 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensaios_posgeo/article/view/42491. Acesso em: 23 jun. 2020.

 

Autoria de
Fernanda Maria de Miranda
Vivian Aline Mininel

Revisão de Conteúdo por
Cristiane S. Moriguchi de Castro
Débora Couto Carrijo
Eduardo Pinto e Silva
Juliana Morais Menegussi
Juliano Ferreira Arcuri
Mariana de Almeida Fagá
Vera Regina Lorenz

Créditos da imagem: Andréa Rêgo Barros no Fotos Públicas

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