Por Fernanda Castelano Rodrigues, Julio A. Bonatti Santos e Renata de Oliveira Carreon

 

O contexto de pandemia global da COVID-19 já se estende por mais de um ano e tem sido marcado, por um lado, por inúmeros progressos no conhecimento dos limites da ação do SARS-CoV2 no corpo humano e, por outro lado, por mais retrocessos e obscurantismos do que se poderia imaginar para esta terceira década do século XXI.

Chama a atenção a imensa quantidade de fake news que têm disseminado não apenas notícias falsas e desinformação, como também um conjunto de ideias reacionárias baseadas na negação das descobertas e dos avanços da ciência.

Em meio às incertezas que marcam esse período, assistimos ao fortalecimento de um certo discurso sanitarista difundido por médicos, epidemiologistas, cientistas e pesquisadores de diferentes áreas da saúde que têm participado cotidiana e intensamente nos meios de comunicação, quer seja em veículos do jornalismo tradicional, televisivo ou impresso, quer seja em veículos independentes ou ainda nas redes sociais.

Na tentativa de prover a população brasileira de informação qualificada, esses profissionais se dedicam a explicar, exaustivamente e em diferentes formatos – entrevistas, podcasts, vídeos de Youtube etc. –, quais são as formas de combate à disseminação do novo coronavírus, que métodos, procedimentos e medicamentos utilizados no tratamento da COVID-19 são comprovadamente eficientes ou não e, mais recentemente, qual a importância e a eficácia das diferentes vacinas já disponíveis.

Na realidade brasileira, talvez a maior polêmica seja a que envolve possíveis “tratamentos”, em particular no que diz respeito à autoridade dos médicos sobre seus pacientes, em sua autonomia para decidir os protocolos a serem adotados por quem testou positivo, prescrevendo medicações que comporiam o chamado tratamento precoce.

As disputas sobre os protocolos a serem adotados no tratamento das mais variadas doenças são uma questão que atravessa a medicina desde sempre. As diferentes maneiras de olhar para o corpo enfermo evoluem e criam novas possibilidades de cura. Como explicou Michel Foucault, o que conhecemos sobre as bases científicas da medicina utilizada hoje tem um surgimento relativamente recente na história: “A medicina moderna fixou sua própria data de nascimento em torno dos últimos anos do século XVIII”[1] e ela se baseia em pressupostos epistemológicos do empirismo, segundo os quais as patologias somente se podem afirmar a partir da observação daquilo que é percebido. Essa fundamentação produziu o afastamento de causas invisíveis ou místicas que permeavam as explicações das enfermidades anteriormente. Graças a essa visão empirista, o rigor da observação científica tornou-se a base para um conjunto de evidências que compõem os protocolos médicos.

As determinações sanitárias, porém, não se constituem apenas a partir de um consenso científico – como vemos no caso das diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a pandemia da COVID-19, ancoradas principalmente sobre a epidemiologia –, mas sim se formam a partir de uma prática política caracterizada por disputas hegemônicas locais que, com frequência, submetem as questões de saúde pública a interesses de grupos específicos.

Em meio a essas relações de poder e afligida pelos problemas de uma doença ainda pouco conhecida, a sociedade brasileira se vê, neste momento, dividida quanto aos protocolos médicos que deve seguir, tendo de enfrentar a precariedade do sistema de saúde em colapso e os riscos de tratamentos sem eficácia comprovada.

Nesse sentido, esta pandemia evidenciou uma guerra de narrativas acerca das mais distintas questões que a envolvem. Cotidianamente, as informações que circulam nos meios de comunicação e nas redes sociais se ancoram em polos opostos: de um lado, o discurso negacionista, fortemente propagado pelo presidente da República e, de outro, o discurso científico, disseminado por profissionais e pesquisadores da saúde. Graças a essa polarização, desde o começo da pandemia, em março de 2020, medidas sanitárias, tratamentos médicos e produção de vacina dividiram a sociedade entre aqueles que acatavam as determinações da OMS e aqueles que, a exemplo do chefe de Estado, minimizavam a pandemia como “gripezinha” [2], banalizavam o número de mortes como “mimimi” [3] e questionavam o que circulou como “vachina” [4]. O discurso científico foi colocado sob suspeição e passou a ter seu estatuto questionado nos meios e nas redes.

Ainda que cientistas do mundo todo divulgassem e publicassem resultados positivos sobre a vacina e afirmassem a falta de comprovação da eficácia de diversos medicamentos no tratamento da COVID-19, o governo federal brasileiro investiu pesadamente em medicamentos como a cloroquina, defendida ferrenhamente pelo próprio presidente. Autorizados pela descabida defesa do chefe de Estado, uma parcela da sociedade e até mesmo alguns profissionais médicos e cientistas se tornaram apoiadores do chamado tratamento precoce que, no senso comum, surgia também como sinônimo de “tratamento preventivo” ou “tratamento profilático”, numa clara confusão entre os termos e seus significados nas diferentes áreas da medicina. Enquanto um tratamento precoce se aplica apenas quando detectada uma doença, como forma de atuar contra ela desde sua descoberta, o tratamento preventivo ou profilático se realiza como forma de prevenir um enfermidade. No caso da COVID-19, nenhuma dessas opções seria viável, uma vez que não existem nem protocolos de tratamento comprovadamente eficazes nem formas de prevenir a doença baseadas em medicação.

Em meio a esses embates de sentidos, há quem defenda, recomende e/ou utilize como tratamento precoce/preventivo/profilático o chamado “kit COVID”, um grupo de medicamentos que assume diferentes configurações, sendo composto, em geral, por cloroquina ou hidroxicloroquina e ivermectina, além de algumas outras opções como azitromicina, lopinavir/ritonavir e dexametasona, entre outros.

Entre os profissionais da saúde também houve quem, utilizando-se desse discurso médico que historicamente legitima e atribui efeitos de verdade em relação à prescrição de medicamentos, endossasse a utilização do tal “kit”. Prova disso são os recentes depoimentos de alguns médicos nomeados como assessores da Secretaria de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA) na CPI da COVID realizada no Senado Federal brasileiro, no qual defendem o tratamento precoce e a autonomia médica, afirmando que “a cloroquina foi demonizada” [5]. É possível observar que a prescrição do “kit covid” fomenta a guerra de narrativas incitada pelo discurso negacionista no Brasil e se materializa, juridicamente, em depoimento a favor de um tal tratamento precoce, o que revela que a questão envolve e entrelaça os discursos político, médico e jurídico.

Assim, a defesa de tal tratamento pode estar relacionada a fatores que envolvem desde o apoio, de diferentes formas, de indústrias farmacêuticas a médicos que defendem o tratamento precoce até projetos de lei (PL) apresentados em nível municipal para regulamentar – ou mesmo obrigar – a distribuição dessa medicação à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Exemplo disso é o PL 35/2021 da cidade de Ponta Grossa (PR)[6]: com 42 páginas, o documento apresenta uma longa lista de fármacos que deveriam ser disponibilizados em um “kit de medicamentos” para o tratamento preventivo à COVID-19, dentre eles hidroxicloroquina e azitromicina. O PL ainda justifica a disponibilização desses kits em função da ausência de previsão de vacinação de toda a população, de “recentes estudos médicos” e da nota informativa 17/2020 do Ministério da Saúde (que dispõe sobre o uso de fármacos no tratamento precoce).

Propagado nos discursos de diversas instâncias de poder do país, o tratamento precoce e o “kit covid” surge endossado pelo discurso médico, que confere efeitos de legitimidade e de verdade à prescrição e distribuição de medicamentos que não têm eficácia comprovada em relação ao coronavírus. Se, de um lado, devido à defesa insistente do presidente da República, um certo discurso passou a fomentar o uso ineficaz de medicamentos como tratamento precoce, por outro lado, a vacina, de eficácia comprovada e defendida pelo discurso científico e por instâncias de poder que se encontram em oposição ao negacionismo, é alvo de ataques, descaso e falta de investimento por parte do governo federal, o que faz com que o ritmo de vacinação da população brasileira, agora em junho de 2021, ainda esteja muito aquém do desejado, com apenas menos de 12% da população já imunizada[7].

 

Notas

[1] FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Clínica. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Editora Forense-Universitária, 1977.

[2] Embora Jair Bolsonaro tenha negado que se referiu à pandemia da COVID-19 como “gripezinha”, é possível ver o Presidente da República fazendo a utilização termo em diversos momentos, como em https://www.youtube.com/watch?v=gE4L6CUewvg, acesso em 21 jun. 2021.

[3] Como é possível ver em vídeo divulgado pelo Jornal O Globo, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ZpZg5A8U748, acesso em 21 jun. 2021.

[4] Disponível em https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/bolsonaro-diz-que-governo-nao-comprara-vachina-e-critica-doria/, acesso em 21 jun. 2021.

[5] Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/medicos-defendem-tratamento-precoce-e-cloroquina-na-cpi-da-pandemia, acesso em 21 jun. 2021.

[6] Disponível em https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=9&inEspecie=1&nrProjeto=35&aaProjeto=2021, acesso em 21 jun. 2021.

[7] Dados de 20 jun. 2021. Disponível em https://especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/, acesso em 21 jun. 2021.

Créditos da imagem: Aleksandarlittlewolf no Freepik

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