Em 1875, o município de Mossoró foi palco de um movimento político protagonizado e organizado por diversas mulheres. Mais de 50 anos depois, no ano de 1928, a cidade foi território do primeiro voto feminino do Brasil: Celina Guimarães Viana, professora e protagonista do acontecimento. Outro evento histórico, a Lei Áurea, legislação que formalizou o impedimento da escravidão no Brasil, promulgada em 13 de maio de 1888, tem uma representatividade especial para o município potiguar. Afinal, pouco mais de cinco anos antes, em 06 de janeiro de 1883, o coletivo Sociedade Libertadora Mossoroense foi fundado por figuras abolicionistas na comunidade – fato que levou a cidade a ser considerada uma das regiões precursoras no movimento de defesa aos direitos dos escravizados e sua posterior libertação no país como um todo. 

De acordo com dados do IBGE de 2020, o município potiguar tem 300.618 mil habitantes, o que o torna o segundo maior em termos populacionais no estado do Rio Grande do Norte (RN). Localizado entre duas capitais, Fortaleza (Ceará) e Natal (RN), Mossoró se consolidou como um ponto de encontro entre ambas as regiões, contando com um fluxo contínuo de circulação de pessoas. Por conta disso, o município é definido como um exemplo de turismo de negócio, conceito que emprega regiões que oferecem serviços de hospedagem para viajantes. 

Nesse contexto e nesta região que já passou por tantos momentos históricos, a pandemia do novo coronavírus, doença que provoca a SARS-CoV-2, tem sido mais um episódio marcante. 

Rio Grande do Norte em meio à pandemia 

Enquanto no Brasil já foram registrados mais de 5 milhões de casos e mais de 160 mil óbitos provocados pela doença, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o estado do Rio Grande do Norte é um dos que apresenta o mais alto indicativo de morte, conforme dados divulgados no dia 7 de novembro

Isso porque, segundo o informe epidemiológico divulgado no dia 6 de novembro pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), o estado possui 82.362 casos confirmados de COVID-19 e 2.598 óbitos, mas a velocidade e aceleração da transmissão têm crescido nas últimas semanas, como divulgou o projeto Coronavírus RN – uma iniciativa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), que divulga um painel atualizado com as informações da COVID-19 no estado. 

O primeiro caso da doença confirmado em Mossoró ocorreu no dia 22 de março, mas já em junho a cidade atingiu sua capacidade máxima de ocupação de leitos específicos para o tratamento dos pacientes com suspeita ou confirmação para a infecção pelo novo coronavírus. E, mais tarde, em agosto, ultrapassou a marca de 6 mil casos. Os últimos dados atualizados pela Sesap no dia 7 de novembro, por sua vez, registram 8.283 casos confirmados e 231 mortes no município, com uma mortalidade de 77,7 a cada 100.000 habitantes. 

Atenção Primária à Saúde em Mossoró
Desinfecção das áreas públicas de Mossoró organizada pela Prefeitura no início da pandemia de COVID-19. Foto: Divulgação

Desse modo, a luta contra a pandemia tem encontrado seus maiores combatentes nos agentes de saúde e educação, os quais atuaram juntos na contenção da infecção por meio dos serviços de Atenção Primária à Saúde em Mossoró.

Atenção Primária à Saúde em Mossoró e os cuidados com a COVID-19

Os serviços de Atenção Primária à Saúde são compreendidos como um “conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde (…) dirigidas a populações de territórios bem delimitados”, definição esta que consta na Portaria 648/GM de 28 de março de 2006, que instituiu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e que foi mantida nas atualizações da PNAB de 2012 e 2017. 

Assim, conforme a portaria acima citada, é função do serviço proporcionar ações de caráter individual e coletivo, garantir acesso a diversas unidades de atendimento que resolvam as necessidades do paciente e ordenar o funcionamento das variadas redes de saúde. Por tudo isso, a Atenção Primária à Saúde em Mossoró se tornou ainda mais necessária no contexto da pandemia de COVID-19.

Segundo Andrea Taborda, médica de família e professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do curso de medicina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o grande trabalho colaborativo entre  os serviços de APS, o NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), profissionais do SUS e Instituições de Ensino Superior (IES) atuantes no território tem sido essencial no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na cidade. 

Tais serviços de Atenção Primária à Saúde em Mossoró têm sido realizados nas diversas UBS presentes no município e por meio de equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), um modelo assistencial proposto pelo Ministério da Saúde em 1994 com o intuito de reorganizar e fortalecer a APS no Brasil. De acordo com uma nota publicada no Portal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte em 2018, havia já naquela época 70 equipes de ESF habilitadas em Mossoró, as quais eram responsáveis por atender, cada uma, até 4.000 mil pessoas.

Na mesma nota consta que a Estratégia de Saúde da Família foi implantada no município em 1998 por ter sido identificada uma carência dos mossoroenses em relação ao atendimento médico nos bairros e da baixa cobertura da rede municipal de saúde. Dessa forma, as equipes de ESF têm sido responsáveis por levar assistência às comunidades carentes, quebrando o usual distanciamento entre paciente e médico e se aproximando da realidade de cada indivíduo. 

“Readequamos os cenários dentro das Instituições de Ensino para as demandas da comunidade, suspendendo alguns serviços e mantendo outros essenciais, como o pré-natal, para não desassistir a população”, conta Andrea, que também coordena a Comissão de Residência Médica da UERN e a Residência de Medicina de Família e Comunidade da Prefeitura de Mossoró/UERN. Outros cuidados contra a COVID-19 citados pela médica foram a ampliação do atendimento à população de rua, a reorganização do fluxo de Atenção Primária em Mossoró e a realização de atendimentos no abrigo municipal provisório para pessoas em situação de rua. 

Integração ensino-serviço-comunidade 

Atualmente, Mossoró e os municípios vizinhos abrigam diversas instituições de ensino superior públicas e privadas. Dentre as públicas se encontram as já citadas UERN e UFERSA; ambas instituições gratuitas que possuem cursos da área da saúde, incluindo o de medicina, e que portanto têm sido valiosas no enfrentamento ao novo coronavírus. 

Valiosas porque, mesmo que as graduações da área da saúde tenham sido interrompidas desde o início da pandemia em ambas as instituições, as atividades dos alunos não pararam. Isso é o que detalha Andrea: “Os alunos participaram de eventos on-line, projetos de extensão readaptados para situação e fortalecidos pelas demandas que surgiram, como o Flor de Lótus e Todas Por Uma, que trabalharam a violência contra mulher, e produziram trabalhos e artigos sobre as experiências do momento”.

Além disso, vários profissionais das instituições foram atuar em parceria com os campos práticos de ensino, construindo protocolos em rede no município e região. Assim, foram inseridos de vez na colaboração coletiva em prol do enfrentamento à doença em diversos territórios.

Mais do que isso, as Residências em Saúde existentes na UERN permaneceram funcionando nas unidades de saúde em que estão inseridas. No total, são 3 programas de residência: medicina de família e comunidade, ginecologia e obstetrícia, e residência multiprofissional em saúde da família. 

Durante o período da COVID-19, apenas poucos residentes pertencentes aos grupos de risco foram afastados – esses atuaram em teleatendimentos e ações à distância. Foram feitos e indicados aos residentes treinamentos, cursos e lives sobre testagem, saúde mental em tempos de pandemia, atendimento às populações vulneráveis, dentre outros assuntos. Além disso, redes de colaboração foram articuladas nacionalmente para a troca de tecnologias e experiências a respeito dos desafios da pandemia.

Tamanha parceria de ensino e rede foi responsável também pela aquisição e produção de insumos, como os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), os quais, segundo Andrea, foram distribuídos à cidade e municípios vizinhos devido uma força tarefa de doações, arrecadações e associações entre as Instituições de Ensino. A Mestra em saúde da família ainda destaca o papel desempenhado pela UFERSA, que disponibilizou chips, celulares institucionais para teleatendimentos nas UBS e testes sorológicos rápidos; produziu face shields (proteção de plástico transparente para todo o rosto) e álcool; e doou materiais para residências, graduações de saúde e serviços de atuação da universidade. 

Para Andrea, a formação desta rede conjunta de ensino-serviço-comunidade simboliza o compromisso social das instituições com o atual momento e a população, sendo de suma importância. “A inserção comunitária prevista no currículo já sensibiliza o aluno, mas quando eles viram suas instituições não faltando com responsabilidade em um momento tão intenso, se sensibilizaram e procuraram ajudar. (…) Os serviços não podem servir apenas como pequenos nichos utilitaristas para formação. Devem ser parceiros na construção de uma realidade mais equânime de melhorias das condições de saúde nas localidades”, declara. 

Atenção Primária à Saúde em Mossoró
Leitos de UTI em Mossoró disponibilizados para o enfrentamento da pandemia.
Foto: SESAP/Divulgação

Indicações confusas e desvalorização da APS: os conflitos de agentes na pandemia em Mossoró

De acordo com Andrea Taborda, um dos maiores problemas para a atuação dos profissionais no enfrentamento ao coronavírus foram as portarias de órgãos governamentais de saúde: “A maior parte das portarias foi extremamente confusa, pouco explicativa e mais atrapalhou do que auxiliou no combate à pandemia, principalmente as do Brasil Conta Comigo – que definiu o apoio excepcional de alunos da área de saúde durante o período de combate ao coronavírus”.

Andrea ainda explica que essas indicações oficiais acabaram prejudicando o papel da Atenção Primária à Saúde em Mossoró. “Os centros de referência para COVID-19 diminuíram a importância da APS e do território no controle da pandemia. Como resultado, percebemos muitas medidas curativas e paliativas, mas pouquíssimas atitudes de articulação e prevenção nos territórios. As comunidades, autonomamente, se mobilizaram para enfrentar o coronavírus – mais do que no nível indicado pela gestão central”, aponta.

A desvalorização dos cenários de Atenção Primária foi primeira maior dificuldade enfrentada na pandemia de acordo com a especialista. “Fomos desassistidos em termos de materiais por muitas prefeituras. O papel de retaguarda e suporte à APS foi executado principalmente pelas IES, devido ao forte perfil de inserção comunitária dos cursos de graduação e das residências”, conta.

Nesse sentido, o despreparo para entender a rede de saúde organizada a partir da Atenção Primária à Saúde gerou efeitos. “Não se cogitou um fluxo de rede que permitisse que os territórios se articulassem e trabalhassem o diagnóstico e prevenção desde a base, isto é, a comunidade”, frisa Andrea. “O uso de tratamentos com pouca evidência científica acabaram sendo empregados em detrimento de uma abordagem centrada na pessoa”, destaca. 

Portanto, o combate à pandemia em Mossoró tornou-se o resultado da articulação de uma rede de agentes comunitários, organizações públicas e profissionais da saúde que adotaram posturas autônomas – algo compartilhado com outras experiências de Atenção Primária à Saúde, a exemplo de Paraisópolis (SP).  Segundo Andrea, a participação destas redes plurais foi essencial para o tratamento dos pacientes durante o período. “Os recursos iniciais foram insuficientes, bem como o real apoio dos gestores”, indica. 

Um resultado coletivo

Em um cenário de progressivas estratégias federais de privatizações de órgãos públicos, inclusive de postos do Sistema Único de Saúde (SUS), Andrea reforça o papel da rede básica e gratuita de saúde no Brasil no enfrentamento à doença. “A atuação das instituições de ensino superior, juntamente com os profissionais do SUS, programas de integração ensino-serviço (como as residências e o Programa Mais Médicos) e os movimentos sociais dos territórios foram fundamentais para mostrar a importância que o SUS tem”.

Dessa forma, para Andrea, mesmo com um comando ineficiente do Governo Federal e com redes privadas de saúde um pouco perdidas, articulações em redes colaborativas de agentes sociais e das áreas da saúde e ensino mostram que podem gerar resultados no combate à pandemia em territórios como Mossoró (RN). “A articulação local, baseada no território, mostrou que o mais importante é compreender as necessidades e demandas que cada realidade apresenta”, define Andrea.

Outro item que merece destaque é a utilização das tecnologias no contexto pandêmico do município. Neste ponto, o papel da IES e o trabalho colaborativo e interprofissional feito por diferentes cursos da área de tecnologia foi fundamental por mostrar que é possível inovar e resolver problemas em cenários adversos. “O uso de tecnologias para ampliação de acesso, a informatização da rede e recursos tecnológicos para formação ganharam um impulso com a pandemia e vieram para ficar”, salienta a profissional da saúde Andrea Taborda. Assim, uma maior troca de experiências em redes, inovações e contatos entre paciente e profissionais por teleatendimentos são apenas algumas das soluções que o combate à pandemia geraram.

Texto por Daniele Olimpio e Matheus Rodrigo dos Santos

 

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