A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está ameaçada. Em reunião pelo CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), foram discutidas mudanças no modelo assistencial em saúde mental, com proposta que retrocedem importantes conquistas da Política de Saúde Mental vigente, política essa que regulamenta os serviços de saúde mental e garante assistência aos usuários desses serviços. [1] O novo modelo contempla a revogação de portarias importantes dos processos de Reforma Psiquiátrica, de caráter antimanicomial (para saber mais sobre a Luta Manicomial, acesse: https://www.informasus.ufscar.br/lutaantimanicomial/, o Modelo de Atenção Psicossocial e a Desinstitucionalização no Brasil. [2] Assim, todos os avanços obtidos em anos de lutas, debates e resoluções para a assistência em saúde mental, estão sob risco iminente. 

A discussão feita pelo Governo Federal se baseia apenas no documento “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil”, produzido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e outras entidades médicas. [3] O documento e suas proposições, propõem o desmonte do cuidado em rede, pautado na liberdade do indivíduo, advoga por práticas denunciadas por violar Direitos Humanos e põe fim à autonomia do indivíduo sobre seu próprio cuidado. Discutiremos abaixo a complexidade que a RAPS apresenta e quais implicações esse novo modelo pode trazer.

O que é a RAPS? Como funciona?

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).[4] Para ser rede, ela conta com diversos pontos de apoio. Esses pontos estão distribuídos nos três níveis de atenção do SUS: primária, secundária e terciária. Assim, muitos serviços de saúde cuidam da saúde mental da população, desde os postos de saúde de bairro (Unidade Básica de Saúde, Centro de Saúde, Unidade de Saúde da Família, entre outros nomes), passando pelos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Pronto-Atendimento (UPAs).

Os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) consistem em centros de atenção à saúde mental da comunidade. Surgiu com o objetivo de humanizar o tratamento e diminuir os leitos psiquiátricos. As atividades desenvolvidas pelos CAPS possuem a autonomia necessária para evitar a internação em hospitais psiquiátricos. O indivíduo e sua família podem participar de maneira ativa no processo de recuperação. Em São Carlos, há 3 tipos de CAPS: Mental, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil (abaixo você pode encontrar um CAPS perto de você). [5]

Design por Ana Paula de Lima

O que aconteceria em São Carlos caso a RAPS sofresse desmonte?

A realidade da RAPS em São Carlos já é fragilizada. Profissionais e usuários relatam a falta de incentivo a políticas de saúde mental, álcool e drogas, mas, apesar dessa fragilidade, um novo sistema hierarquizado e fragmentado pode comprometer ainda mais o atendimento àqueles que buscam o serviço. [6] Estudos mostram a importância da autonomia do indivíduo, da participação da família e da intersetorialidade para a eficácia do cuidado. [7] 

Se pensarmos na Rede existente, esses princípios já estão entremeados, foi estruturada para isso. Ao mesmo tempo, é preocupante a postura do CONASS e as consequências que a mudança pode trazer. Perder a integração e a estruturação em rede comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos usuários, a educação em saúde tão necessária. Perde-se o caráter de prevenção e toma-se a postura de resolução.

O sofrimento deve, acima de tudo, ser prevenido. A volta de hospitais psiquiátricos representa o polo oposto da discussão. Serve para tratar, isolar, resolver. Sem cuidado, sem prevenção, sem educação em saúde, sem autonomia. A prevenção, promoção e intervenção no cuidado à saúde mental se concretiza com o cuidado em rede. Para isso, é preciso que a rede seja fortalecida cada vez mais.

Conheça os serviços da RAPS presentes em São Carlos: [8]

UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

  • Pacientes agendados em regime de rotina (não urgência) em clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, odontologia e enfermagem. 

UBS Azulville

Endereço: Rua Madre Marie Blanche, 1021

Telefone: 3368-1110

UBS Cidade Aracy

Endereço: Rua Sebastião Lemos, 426

Telefone: 3366-1444

UBS Botafogo

Endereço: Av. José Pereira Lopes,1650

Telefone: 3364-2220

UBS Cruzeiro do Sul

Endereço: Rua Basílio Dibbo, 1055

Telefone: 3375-3433

UBS Faggá

Endereço: Rua João Lourenço, 44

Telefone: 3371-8039

UBS Parque Delta

Endereço: Rua Pedro Cavarette, 151

Telefone:3361-4677

UBS Redenção

Endereço: Rua Des. Júlio de Faria, 1700

Telefone:3371-1327

UBS Santa Felícia

Endereço: Rua Joaquim A. R. de Souza, 40

Telefone:3371-2984

UBS Santa Paula

Endereço: Rua Luís Saia, 44

Telefone: 3371-3089

UBS São José 

Endereço: Av. Araraquara, 1199

Telefone:3361-4675

UBS Vila Isabel 

Endereço: Rua Vicente de Carvalho, 566

Telefone: 3368-1516

UBS Vila Nery

Endereço: Rua da Imprensa, 410

Telefone: 3371-5806 

 

UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

  • Atendimento de urgências e emergências (situações que representam risco de vida) através de consultas, suturas, administração de medicamentos, inalações e curativos durante 24 horas. O acompanhamento de rotina deve ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde.

UPA da Vila Prado

Endereço: Avenida Grécia n.º 229, Vila Prado

Telefone: 3371-2100 

UPA do Cidade Aracy 

Endereço: Rua Reinaldo Pizzani, 357 – Aracy 2 (CEP 13573-228)

Telefone: 3375-1645 

UPA da Santa Felícia

Endereço: Rua João Navarro Siquerolli, S/N

Telefone: 3374-1865 

 

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MENTAL

  • “Serviço de atenção psicossocial para atendimento destinado a pacientes adultos com transtornos mentais e ou sofrimento psíquico”.

Funcionamento: das 7:00 às 17:00 horas, em 2 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana

Requisitos: Usuários portadores de transtornos mentais e psíquicos.

Tempo de resposta: Imediato.

Local: Rua São Sebastião, 3002 – Vila Nery / Fone: 3374-7217 | 3372-3111

 

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – INFANTIL E JUVENIL

  • “Serviço de atenção psicossocial para atendimento destinado a crianças e adolescentes com transtornos mentais; bem como o uso abusivo de álcool e outras drogas”.

 Local: Rua Major José Inácio, 2381 – Centro / Fone: (16) 3376-1355 | 33741437

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS ÁLCOOL E DROGAS

  • “Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas”

Local: Rua Herbert de Sousa, 111 – Romeu Santini / Fone: (16) 3307-8368

 

Por Aline Augusto de Carvalho e Raiane Silva Sousa

Créditos da imagem: Tony Winston no Fotos Públicas

 

Referências 

[1]http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1505-nota-publica-cns-defende-politica-nacional-de-saude-mental-desinstitucionalizadora-antimanicomial-e-com-participacao-social

[2] https://www.abp.org.br/post/abp-esclarece-a-verdade-sobre-seu-posicionamento

[3]https://e0f08232-817d-4a27-b142-af438c0f6699.usrfiles.com/ugd/e0f082_988dca51176541ebaa8255349068a576.pdf 

[4] http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html 

[5] https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/conheca_raps_rede_atencao_psicossocial.pdf

[6] OLIVEIRA, Fernando Calzavara de; Implementação da rede de atenção psicossocial (RAPS) no contexto na política de saúde mental do município de São Carlos/SP (2010-2015). Dissertação de Pós-Graduação. Universidade Federal de São Carlos. 2016.

[7] DOBIES, Daniel Vannucci; FIORONI, Luciana Nogueira. A assistência em saúde mental no município de São Carlos/SP: considerações sobre a história e a atualidade. Interface (Botucatu),  Botucatu ,  v. 14, n. 33, p. 285-299,  June  2010 . 

[8] http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/saude.html

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